Anatel e teles têm novo embate
Operadoras de telefonia estão em pé de guerra com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desentendimentos e disputas não são de hoje e, agora, o pomo da discórdia é a Resolução nº 632, de 7 de março de 2014. Ela regula os direitos do consumidor e entra em vigor em 8 de junho. O documento […]
“Imprensa é partido de oposição”
O texto guia de tática eleitoral elaborado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que a disputa eleitoral de 2014 será marcada “por um pesado ataque” ao projeto político do partido. Elaborado em formato brochura e nominado “Caderno de Teses”, o documento foi distribuído durante o 14º Encontro Nacional do PT, que aconteceu em […]
Para consultoria do Senado, Marco Civil proíbe acesso gratuito ao Facebook
Um estudo da consultoria legislativa do Senado Federal interpreta que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) proíbe a comercialização de pacotes de dados com acesso gratuito a determinadas aplicações. Atualmente, algumas teles oferecem acesso gratuito ao Facebook na Internet pelo celular. Assim, no caso dos clientes pré-pagos, o acesso ao Facebook não “come” os […]
Consultas públicas para licitação da faixa de 700 MHz recebem contribuições
A Anatel recebe, a partir de hoje, contribuições da sociedade para duas consultas públicas com vistas à licitação da faixa de 700 MHz. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões às propostas da Agência pela internet, por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública. Estão em consulta pública, por 30 dias, a contar de hoje, as propostas de edital de […]
Presidentes das teles são chamados a explicar na CMA problemas da telefonia celular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará no próximo dia 20 audiência pública sobre os problemas da telefonia celular no país. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor do requerimento para realização do debate, quer que os presidentes das operadoras expliquem as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos usuários de celular. […]
Liberdade de expressão é tema de cátedra
O seminário Comunicação & Mercado no Brasil: Desafios e Oportunidades será realizado hoje no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), no Rio, como marco do lançamento da nova cátedra da instituição, que se propõe a intensificar a produção acadêmica sobre liberdade de expressão no Brasil. Hoje, o assunto é pouco explorado pelos estudantes nas […]
Apro e Sebrae promovem workshop para empresários do setor audiovisual
A Apro (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) promoverão workshop de apresentação do Projeto de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual, voltado às produtoras de micro e pequeno portes de todo o país. O evento será realizado no dia 29 de abril, […]
Marco Civil pode aumentar número de ações judiciais
A sanção do Marco Civil da Internet pela presidente Dilma Rousseff ontem gerou entre os advogados a expectativa de que o volume de ações judiciais deverá aumentar – e que a Justiça terá que ser mais ágil. Há pontos da nova norma que contrariam a linha de decisões que vinha sendo adotada pelos tribunais, segundo […]
Criadores da Internet apoiam modelo multissetorial e elogiam Marco Civil
Dois dos principais expoentes da Internet, tidos como criadores da rede mundial, apoiam o modelo multistakeholder que será discutido nos dois dias de evento NetMundial que acontece em São Paulo. Para Tim Berners-Lee, que durante a tramitação do Marco Civil da Internet divulgou seu apoio ao projeto, disse que a Internet é de enorme […]
Recorde de queixas na tevê por assinatura
CONSUMIDOR » Reclamações contra operadoras não param de crescer. Em 2013, 268 mil foram encaminhadas à agência que regula o setor de telecomunicações. Neste ano, os Procons registram 3 mil processos. Serviços ruins e mau atendimento encabeçam a lista GUILHERME ARAÚJO Publicação: 19/04/2014 04:00 Má qualidade do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), dificuldade de […]