Para STF, combate à pirataria na web não pode violar direito à informação
Com esse entendimento, os sites Mercado Livre e Ebazar foram autorizados a exibirem ofertas de produtos denunciados como falsos. Não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na internet, reprimir o direito da coletividade à informação. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou os sites Mercado Livre e […]
Abril diz que manterá sua rede de TV aberta em funcionamento a partir de outubro
O grupo Abril avisou algumas operadoras de TV por assinatura que hoje distribuem o sinal da MTV Brasil que, a partir do dia 1º de outubro, passará a transmitir no canal de TV aberta, no lugar da programação atual, “programação da Abril Radiodifusão, de conteúdo informativo e cultural”. Procurada, a Abril pela primeira vez confirmou […]
Anatel pode optar por um só operador de rede 4G na faixa de 700 MHz em pequenas cidades
A Anatel está estudando a possibilidade de colocar, em algumas cidades menores, apenas uma empresa de celular operando 4G na faixa de 700 MHz. A ideia da Anatel é que essa empresa possa ter mais frequência disponível e, assim, consiga assegurar maiores velocidades aos consumidores. As demais operadoras operariam na modalidade de RAN-sharing em cima […]
Agência estuda se Brasil deve defender uso de espectro da banda C para banda larga móvel
A Anatel está estudando ainda a posição que será levada pelo Brasil à conferência mundial de radiofrequência da União Internacional de Telecomunicações (UIT) a ser realizada em 2015 e que deve voltar a discutir novas faixas para o IMT-2000 (banda larga móvel). Uma das preocupações diz respeito às frequências usadas pelos serviços de satélite em […]
Justiça nega responsabilidade de provedor por conteúdo de mensagem
A decisão refere-se a uma ação contra o IG A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o provedor de internet IG não é a responsável pelo conteúdo dos emails de seus usuários. Uma mulher ingressou com ação de reparação de danos contra a empresa por ter recebido mensagens ofensivas. […]
UIT ainda não recebeu reclamações sobre denúncias de espionagem
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) ainda não recebeu um posicionamento do governo brasileiro em relação às denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil. No início desta semana, mais documentos divulgados revelaram que a presidente da República, Dilma Rousseff, também pode ter sido alvo da prática. Segundo o diretor da UIT para […]
CPI da espionagem é instalada e pede proteção da PF a jornalista que fez denúncias
O pedido de proteção policial da Polícia Federal ao jornalista Glenn Greenwald e a Davi Miranda, seu companheiro, foi a primeira providência adotada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, que foi instalada nesta terça-feira (3) no Senado. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), eleito relator da comissão, o norte-americano vive grande apreensão, após as […]
Telecom e radiodifusão sentam à mesa para definir mitigação de interferência em 700 Mhz
Após grande resistência em relação ao processo de limpeza de parcela da faixa de 700 MHz para possibilitar seu uso pela operadoras de banda larga móvel, o setor de radiodifusão parece estar decidido a buscar uma solução técnica, concensuada com as teles para mitigar qualquer interferência entre as transmissões. De acordo com o consultor da […]
No Norte e Nordeste, apenas Salvador, Recife e Fortaleza precisarão de apagão analógico
Governo avançou em processo em plano de recanalização para redução do número de cidades em que será preciso desligar os sinais analógicos de TV O ministério das Comunicações (Minicom) decidiu alterar o cronograma de migração da TV analógica para o sistema digital e definiu que em 2015, será feita apenas a implantação do novo modelo […]
Cronograma do switch-off pode ser esticado para até 2020, admite Minicom
Para que o leilão da banda de 700 MHz para uso na banda larga móvel aconteça, primeiro é preciso fazer uma limpeza da faixa, atualmente ocupada com a TV analógica. O cronograma do switch-off está sendo redesenhado pelo Ministério das Comunicações no decreto 8061/13 para ser mais flexível, observando as novas realidades do mercado, levando […]