Radiodifusão estima em mais de R$ 850 milhões eventual cobrança de Fust sobre o setor
O setor de radiodifusão está se preparando para enfrentar aquele que promete ser um dos mais delicados e complexos temas a serem tratados em um ano pré-eleitoral e em um momento de turbulências econômicas: a possibilidade de ter que vir a recolher o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sobre suas receitas. A conta do […]
Brasil cobra explicação por escrito dos EUA sobre espionagem de Dilma
O governo do Brasil reiterou hoje, 2 de setembro, a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas de dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado ontem (1º) no programa Fantástico, da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações […]
CCT volta a debater marco civil da internet
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza na terça-feira, 3 de setembro, às 8h15, audiência pública para debater o marco civil da internet. O autor do requerimento para realização da audiência pública, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propõe um debate, entre outras questões, sobre a neutralidade de rede, a privacidade e […]
Defesa do Consumidor torna opcional oferta de canais avulsos pela TV paga
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou com modificações, na última quarta-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a oferecer opções individualizadas de canais, de acordo com a escolha do consumidor. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Anatel e Ancine começam a discutir enquadramento de serviços de vídeo OTT
A Anatel e a Ancine começaram a discutir nesta sexta, 30, medidas que poderão ser tomadas para ajustar a regulamentação e assegurar o cumprimento das regras tributárias por meio de empresas que prestam serviços sobre redes banda larga, sobretudo provedores de conteúdos. Foi uma conversa inicial entre João Rezende, presidente da Anatel, e Manoel Rangel, […]
Anatel recomenda que imposto de telecom seja estendido a rádio e TV
A procuradoria da Anatel recomendou a cobrança da contribuição ao Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação) das empresas de rádio e televisão. Parecer, de 23 de agosto, concluiu que as receitas oriundas de propaganda, publicidade e merchandising, obtidas pelas prestadoras de serviço de radiodifusão, integram a base de cálculo do Fust. O Fust […]
Ministro afirma que processo de TAC está blindado de tráfico de influências
Paulo Bernardo pediu para Anatel rever as regras do Termo de Ajustamento de Conduta, após denúncia de lobby a favor da Oi O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou nesta quarta-feira (27) que pediu ao presidente da Anatel, João Rezende, para rever o regulamento que instituirá o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir […]
Smartphones desonerados terão ao menos 5 apps nacionais a partir de 10 de outubro
O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União, a portaria que detalha como deve ser o pacote mínimo de aplicativos nacionais contido nos smartphones desonerados pela Lei do Bem. O pacote será composto por no mínimo 50 apps nacionais, quantidade que deverá ser atingida em etapas até 1º de dezembro […]
Presidente da Anatel convoca novo substituto de conselheiro
O superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Marconi Thomaz de Souza Maya, foi convocado pelo presidente da Anatel, João Rezende, a integrar o Conselho Diretor da Agência como conselheiro substituto a partir de 1º de setembro, conforme a Portaria nº 686 publicada hoje no Diário Oficial da União. O artigo 27 do Regulamento da […]
Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual ganha versão impressa
A ANCINE publicou o “Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual: O Brasil de todos os olhares para todas as telas”. O documento, que foi aprovado pelo Conselho Superior do Cinema em 2012, estabelece a estratégia para o desenvolvimento da indústria do cinema e do audiovisual no Brasil até 2020. A íntegra do documento […]