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Senado aprova texto do PLC 79/2016

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e o Plenário do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que trata do novo marco regulatório do setor de telecomunicações. O texto segue agora para sanção do presidente da República. O projeto de lei atualiza a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de […]

Abratel participa do primeiro GT Brasil-Japão

Na última sexta-feira (6), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) marcou presença na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Japão em TICs e TV Digital. A delegação japonesa contou com 11 representantes e a brasileira com 39 participantes, entre eles, nomes do Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações (MIC) do Japão, da Embaixada do […]

Câmara aprova projeto de propaganda partidária gratuita

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (3), por 263 votos a 144, o texto-base da proposta (PL 11021/18) que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário; prevê a volta da propaganda partidária semestral; e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A Abratel atuou intensamente para que as emissoras […]

Benefício: Abratel renova convênio com o MEC e ECAD

A Abratel renovou os convênios com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) até 2020, e com o Ministério da Educação (MEC) até 2022. O acordo com o ECAD segue as mesmas diretrizes do contrato anterior e privilegia os associados que enviarem a sua programação pelo sistema ECAD – TEC.RADIO. As emissoras que aderirem ao […]

Encontro Tele.Síntese debate a regulação por incentivo

A regulação por incentivo pode substituir a regulação por obrigações e sanções, que tem se mostrado ineficiente em muitos aspectos, seja pela manutenção da assimetria de informações entre os regulados e o regulador ou a falta de resolutividade das sanções. Esse tema já está em estudo pela Anatel e é o centro do debate do 58º […]

Abratel e TSE firmam acordo de combate à desinformação

Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, e contou com a presença da procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge, e do advogado Eduardo Damian Duarte. Na ocasião, a Abratel […]

Abratel participa do 8º Workshop de Tecnologia da Record TV

Abratel participa do 8º Workshop de Tecnologia da Record TV Impactos da mudança regulatória e avanços do setor de Radiodifusão: este foi o tema abordado por Wender Souza, engenheiro da Abratel, no 8º Workshop de Tecnologia da Record TV, em São Paulo. Márcio Novaes, presidente da Associação, participou do painel e acompanhou as proposições apresentadas. […]

Abratel defende o pleito de radiodifusores em audiência sobre o SeAC

Alterar a chamada Lei da TV Paga pode acarretar grandes impactos aos consumidores e à cadeia produtiva do setor de audiovisual brasileiro e, por isso, o debate sobre a questão precisa ser mais amplo e aprofundado. Essa foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública interativa promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) […]