Debates sobre proteção de dados e simetria regulatória marcam seminário promovido pela Abratel

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), realizou, na última segunda-feira (26), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário Comunicação & Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória, em Brasília. Durante a tarde, ocorreram os painéis Responsabilização e Simetria Regulatória: Desafios para o equilíbrio do mercado digital e Os impactos […]
Reconhecimento: senador Eduardo Gomes e deputado Orlando Silva recebem o Prêmio Abratel de Comunicação 2019

O senador Eduardo Gomes e o deputado Orlando Silva receberam o Prêmio Abratel de Comunicação 2019 em razão do trabalho desenvolvido pelos dois parlamentares em prol da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). Eduardo agradeceu o prêmio e disse que é muito importante que o Congresso Nacional trabalhe para aprovar uma legislação simples […]
Seminário Comunicação e Novas Tecnologias reúne público recorde no STJ

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), realizou, na última segunda-feira (26), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário Comunicação & Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória, em Brasília. O encontro registrou número recorde de inscritos: mais de duas mil pessoas preencheram o formulário para acompanhar os painéis no Auditório do […]
Para a Abratel, migração da banda C para banda Ku é única solução para 3,5 GHz

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) apresentou ontem (27), durante o Congresso da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), em São Paulo, uma proposta formal para o futuro uso da faixa 3,5 GHz. Atualmente a frequência é usada para a transmissão de canais abertos de televisão pela banda C, recebida nas antenas […]
Apresentação do presidente da Abratel sobre o PL 3832/2019

Link de acesso: http://tiny.cc/Abratel.

Fake News podem virar crime; projeto aguarda relator

A divulgação de Fake News pode virar crime por meio do Projeto de Lei 3857/19, apresentado pela deputada Jaqueline Cassol (PP/RO). O PL também torna responsáveis os provedores de aplicações que reproduzirem conteúdo impróprio. Falta designar o relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Serviço de RTR na Amazônia Legal é regulamentado

As emissoras de rádio FM instaladas na região da Amazônia Legal poderão transmitir o sinal para todos os municípios do mesmo estado. A permissão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, por meio do Decreto nº 9.942/19 que regulamentou o serviço de retransmissão de rádio (RTR) na Amazônia Legal. As regras do decreto […]
Portaria do MCTIC permite alteração de canais virtuais

A alteração de canais virtuais poderá ser solicitada pelas entidades que executam serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão explorados diretamente pela União. As solicitações deverão ser referentes à numeração de 2 a 13, de acordo com os disponíveis na localidade em que o serviço é executado. O requerimento para […]