Desligamento do sinal analógico em Curitiba acontece nesta quarta (31); calendário aprovado pelo GIRED segue até março
O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), o calendário de desligamento do sinal de TV analógico para os municípios de Curitiba, Franca, Ribeirão Preto, Florianópolis e Porto Alegre, além de São Luís do Maranhão. O Gired levará a proposta ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), […]
Rádios têm 180 dias para solicitarem migração do AM para o FM; mais de 1.300 veículos já pediram a mudança de faixa
Conforme antecipado pela Abratel na tarde da última quinta-feira (25), o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou o decreto nº 9.270 que dará aos empresários o prazo de 180 dias para a solicitarem a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira […]
Rodrigo Maia, presidente da República em exercício, assina decreto que permite rádios AM solicitarem migração para FM
Rádios que ainda operam na faixa AM poderão solicitar a migração para FM. O decreto com a permissão foi assinado nesta quinta-feira (25) por Rodrigo Maia, presidente da República em exercício. Ele deverá ser publicado no Diário Oficial da União em breve e dará aos empresários o prazo de 180 dias para a formalização do pedido. […]
Conar alerta sobre publicidade de bebidas alcoólicas; mensagens não podem ser destinadas a crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) emitiu um alerta às agências publicitárias, aos anunciantes, difusores e veículos de comunicação sobre a responsabilidade na publicidade de bebidas alcoólicas. A recomendação, segundo o Conar, é importante para este período de verão e festas em que esse tipo de comunicação ganha ênfase. Entre as diretrizes estão os […]
Anatel aprova novo Regulamento de Restituição e de Compensação das Receitas Administrativas como FUST e Funttel
A Anatel aprovou, nesta quinta-feira (18), novo Regulamento de Restituição e de Compensação das Receitas Administrativas gerenciadas pela entidade, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Segundo o relator, conselheiro Leonardo de Morais, a edição do regulamento dá uniformidade de tratamento para […]
ARTIGO: Que ninguém fique sem o sinal de TV digital
O ano de 2017 se encerrou com o grande avanço da Televisão Digital Brasileira. É o que se confere no balanço do processo de desligamento da TV analógica até o fim do ano em tela. Com o remanejamento da faixa de 700 MHz, mais de 66 milhões de telespectadores brasileiros já recebem som e imagem […]
MCTIC confirma o pedido de desligamento de Vanda Bonna Nogueira do cargo de Secretária Nacional de Radiodifusão
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações confirma o pedido de desligamento de Vanda Juqurtha Bonna Nogueira do cargo de Secretária Nacional de Radiodifusão. O ministro Gilberto Kassab agradece os relevantes serviços prestados pela ex-secretária durante o período em que esteve à frente da Serad, caracterizados pela competência técnica, lealdade e honestidade, tendo pautado […]
Medida Provisória que prorroga Recine é aprovada pelo Senado; proposta dobra teto para investimento no cinema
A Medida Provisória 796/2017 foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (12). Na última semana, a MP havia sido aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A Medida Provisória 796/2017 amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. Jogos produzidos de forma […]
Abratel participa de evento sobre fake news; Márcio Novaes diz que a radiodifusão está empenhada para lutar contra elas
Nesta terça-feira (12), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu o seminário Fake News e Democracia, em Brasília. O evento contou com a presença de parlamentares, empresários, entidades, jornalistas e representantes da sociedade civil. A iniciativa teve o objetivo de fomentar a discussão acerca da proliferação de notícias falsas no País e […]
PF poderá passar a investigar crimes virtuais contra mulheres; texto aprovado pela Câmara segue para o Senado
O Projeto de Lei 4614/2016 foi aprovado nesta quinta-feira (7) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o PL autoriza a investigação, pela Polícia Federal, de crimes praticados na internet com conteúdo de ódio ou aversão às mulheres. A votação fez parte da campanha “16 Dias de Ativismo pelo […]