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Planalto recebe indicação do MinC para o novo comando da Ancine

Já está no Palácio do Planalto a indicação do Ministério da Cultura de João Batista de Andrade, atual secretário executivo do MinC, para a presidência da Ancine. Falta agora a mensagem presidencial ao Senado para que a sabatina seja realizada. Por enquanto, não há sinais de que os deputados “infieis” do PPS que votaram contra […]

MCTIC libera radiodifusores da apresentação de dados financeiros e técnicos

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações revogou nesta sexta-feira, 28, uma das últimas medidas do governo Dilma Rousseff para o setor de radiodifusão. Trata-se da Portaria 1.383/2016, que exigia dos radiodifusores a entrega de informações cadastrais, técnicas e financeiras. A portaria do então ministro André Figueiredo foi revogada pela Portaria 2.253, publicada nesta […]

CCT recebe ministro Kassab e presidente da Anatel, Juarez Quadros

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações da Câmara recebeu nesta quarta-feira, 26, o ministro da pasta Gilberto Kassab e o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Vários assuntos foram discutidos pelo ministro, inclusive a privatização dos Correios, em que ele afirmou ser contra e que o governo trabalha para fortalecer a empresa. Segundo ele, “não […]

Câmara aprova projeto da reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 27, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e o […]

Consultas Públicas dos PBTV, PBRTV, PBTVD, PBFM e PBOM estão disponíveis

A Anatel decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do […]

Abratel apresenta recurso ao adiamento do cronograma de desligamento do sinal analógico

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) apresentou recurso ao Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV (GIRED) com pedido de encaminhamento também ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, sobre o adiamento do cronograma de desligamento do sinal analógico em Belo Horizonte/MG, Franca/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, Vale do Paraíba/SP, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE […]

Corte no orçamento da Ciência e Tecnologia é criticado em audiência

Um assunto predominou durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre desenvolvimento tecnológico: o corte anunciado pelo governo no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) para 2017. No dia 30 de março, o governo, ao perceber que não conseguiria cumprir a […]

Alterado cronograma de desligamento da TV Analógica

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 19, o Gired (Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) decidiu propor a modificação do calendário de desligamento da TV analógica para o segundo semestre de 2017. Em quatro agrupamentos de municípios – Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e no […]