Ministério orienta radiodifusores que têm processo de transferência indireta de outorga
Com a sanção da Lei nº 13.424/2016, que desburocratizou os processos de renovação e transferência indireta de outorgas de radiodifusão, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) iniciou nesta semana um trabalho de orientação dos radiodifusores com processos de transferência indireta em tramitação. Serão enviados ofícios a emissoras de rádio e televisão em […]
Debatedores divergem sobre forma de consentimento no uso de dados pessoais
Representantes de centro de pesquisa e de empresas discordaram sobre como deve ser a forma de consentimento do cidadão sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas ou pelo governo. Entre esses dados estão endereço, preferências políticas ou mesmo histórico de navegação na internet. Eles participaram de audiência da Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção […]
Informe Semanal 8ª Edição
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Desoneração da folha de pagamento é mantida para a radiodifusão
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou, na noite desta quarta-feira, 29, o fim da desoneração da folha de pagamento de 50 dos 54 setores beneficiados, incluindo as empresas de TI e call center. O setor de radiodifusão, considerado gerador de emprego e renda, foi um dos poucos que tiveram a desoneração da folha de pagamento […]
Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações recebe ministro Kassab
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou aos senadores nesta quarta-feira, 29, que o primeiro satélite geoestacionário brasileiro será lançado até o fim da primeira quinzena de abril, o que permitirá em breve a cobertura de banda larga em 100% do território nacional. Ele participou de audiência pública da Comissão de […]
Anatel publica orientações para registro das retransmissoras auxiliares
As entidades executantes do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens – TV e de Retransmissão de Televisão – RTV, em tecnologia digital, poderão instalar estações retransmissoras auxiliares para cobertura de áreas de sombra contidas em seu contorno de serviço, sendo seu uso regulamentado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Portaria nº 925, de […]
Abratel participa de assinatura da portaria de desligamento da TV analógica em SP
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram hoje a portaria que autorizou o desligamento da TV analógica em São Paulo, que ocorrerá às 23h59, desta quarta-feira, 29/03. O presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, participou e discursou na cerimônia. “Todos os envolvidos no processo de […]
Reformas econômicas melhoram o ambiente de negócios no Brasil
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, vê as reformas econômicas apresentadas pelo governo federal como uma forma de melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Além disso, acrescenta o executivo, as propostas são fundamentais para a retomada do crescimento. Em entrevista ao Portal Planalto, Costa chamou atenção para a […]
Vitória para a Radiodifusão: Temer sanciona MP 747
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 28, a lei do novo Marco Regulatório da Radiodifusão, sem vetos. A medida provisória 747 de 2016 foi aprovada e publicada no Diário Oficial como a Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017. A Abratel não mediu esforços para a […]
GIRED valida condição para o encerramento da TV analógica na Grande São Paulo no dia 29 de março
O Grupo de implantação da TV Digital (Gired) por unanimidade validou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Brasília, o atendimento da condição para o desligamento do sinal de TV analógico da Grande São Paulo na próxima quarta-feira (29/3), a proposição será levada para a decisão […]