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Governo e emissoras decidem intensificar campanha sobre mudança para TV digital

Faltando um mês para o desligamento do sinal analógico em Brasília e nos municípios do entorno do Distrito Federal, governo e emissoras de televisão acertaram nesta quinta-feira, 29, uma mobilização para garantir a recepção do sinal digital no maior número possível de domicílios até 26 de outubro. A expectativa é atingir 93% das residências, percentual […]

Sabatina de Juarez Quadros será terça-feira, 04

A sabatina de Juarez Quadros na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal será realizada na terça-feira, 4 de outubro, a partir das 14 horas. Seu nome foi encaminhado para apreciação do Senado por meio de mensagem do presidente da República publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2016. Engenheiro […]

Abratel participa do Seminário SET NORDESTE 2016

A Abratel, representada pelo engenheiro André Felipe Trindade, participou do Seminário SET Nordeste de 2016, realizado na cidade de Fortaleza, nos dias 27 e 28. No primeiro dia, André ministrou uma apresentação sobre o desligamento da TV Analógica, apontando as alterações normativas que ocorreram de dezembro para cá, bem como os preparativos para o piloto de Brasília, […]

Parecer de relator da MP aprova flexibilização permanente da Voz do Brasil

As emissoras de rádio estão mais perto de livrar-se da exigência de interromper diariamente sua programação, às 19h em ponto, para retransmitir a “Voz do Brasil”. Ganha força, no Congresso Nacional, a ideia de tornar flexível a veiculação do octogenário boletim oficial. O governo se mostra favorável à mudança. Uma medida provisória assinada pelo presidente […]

Proposta explicita forma de direito de resposta nos meios de comunicação

Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 89/2016) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que modifica a Lei do Direito de Resposta nos meios de comunicação (Lei 13.188/2015). O objetivo do parlamentar é explicitar a forma como deve ocorrer a resposta na televisão e no rádio. Pela proposta, em se […]

Novas regras eleitorais exigem atenção do candidato à campanha em meio virtual

O aumento da presença do eleitor nas redes sociais tornou este meio fundamental para as campanhas municipais. Mas as restrições impostas pela legislação eleitoral ao uso dessa mídia obrigam os candidatos a prestarem atenção no próprio comportamento virtual. Esse impacto foi trazido pela Lei 13.165/15, apelidada de Minirreforma Eleitoral, que permitiu e regulamentou o uso […]

Anatel eleva para 16 os canais abertos obrigatórios na TV paga

Por meio de Despacho publicado nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, a Anatel definiu os conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que devem ser considerados na prestação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A edição do Despacho considerou a necessidade de orientar as prestadoras dos […]

Câmara aprova nove concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nove projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]

21 de setembro: Abratel parabeniza radialistas!

A data 21 de setembro é muito especial para os radiodifusores, pois durante muito tempo foi considerada o Dia do Radialista. Contudo, em 2006 uma lei alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro. A história do Dia do Radialista teve início em 1943, no Governo Getúlio Vargas. O então presidente […]

Abratel acompanha ICT WEEK

A abertura do ICT WEEK aconteceu nesta terça-feira, 20, e contou com a presença do ministro das Comunicações Gilberto Kassab, o deputado federal presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Alexandre Leite, o senador Wellington Fagundes, entre outras autoridades. O ministro Kassab apontou a importância do evento. “Nosso país precisa discutir políticas no campo da […]