CCS cria comissão para avaliar projetos que tratam do bloqueio de aplicativos
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai analisar todos os projetos em tramitação no Congresso que tratam do bloqueio de sites e aplicativos na internet. Uma comissão para analisar o tema foi instalada nesta segunda-feira, 8 pelo colegiado e deverá apresentar relatório sobre o tema no dia 12 de setembro. Composta por […]
Anatel indica Igor de Freitas como presidente substituto
O Conselho Diretor da Anatel indicou Igor de Freitas para assumir como novo presidente substituto da agência. O posto no momento está com Rodrigo Zerbone, mas esse mandato específico se encerra em 4 de setembro próximo. A confirmação ainda depende da chancela do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e precisa ser efetivada por […]
Anatel reduz o saldo financeiro do FUST e FISTEL e atende TCU
A Anatel publicou nesta quinta-feira, 4, uma revisão da série histórica de arrecadação dos fundos de universalização das telecomunicações (FUST) e da fiscalização (Fistel) e o saldo financeiro que haveria nesses dois fundos, fazendo um corte de bilhões de reais nesse saldo, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a agência […]
Acesso a internet poderá ser incluído como direito social na Constituição
O Plenário do Senado pode abrir a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011) que acrescenta o acesso à internet na lista de direitos sociais. A iniciativa partiu do ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, que apontou a necessidade de acesso a novas tecnologias para […]
Conar vai ter plantão durante os Jogos Olímpicos Rio 2016
O Conselho de Ética do Conar vai ter um plantão durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. O objetivo é atender eventuais queixas contra peças publicitárias com base nas Leis 12.035/2009 e 13.284/16 e no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. O Comitê Rio 2016, responsável pela organização do evento, se associou formalmente ao Conar em novembro […]
Participantes de seminário defendem regulamentação rápida do Marco Legal da CT&I
O governo e a comunidade científica devem fazer um esforço conjunto pela regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), pois a demora na edição de um decreto neste sentido vem atrasando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. A lei foi sancionada há seis meses, com vetos da presidente da […]
77% das rádios AM do país pedem autorização para migrar para FM, revela levantamento do MCTIC
Os radiodifusores ganharam mais uma ferramenta para acompanhar o progresso da migração das rádios AM para a faixa de FM. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou na internet uma planilha em que é possível conferir quais emissoras já assinaram o termo aditivo que autoriza a mudança, quantas efetuaram o pagamento do […]
Temer convocará conselho para debater Ciência e Tecnologia
O presidente em exercício, Michel Temer, deve convocar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, composto por ministérios e representantes da sociedade civil, para debater políticas públicas e propostas para o Brasil no campo da Ciência, da Tecnologia e da Inovação. A informação foi antecipada ao Portal Planalto pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, […]
87 operadoras assinam termo de uso das faixas adquiridas no leilão de sobras
Em solenidade simbólica, 87 empresas vencedoras do leilão de sobras das frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz assinaram o termo de autorização de uso, nesta terça-feira, 26, na Anatel. Nessa primeira etapa, foram contempladas um terço dos vencedores da licitação, que não tinham pendências de documentação. Segundo o presidente interino da agência, […]
Voz do Brasil será flexibilizada durante jogos olímpicos e paralímpicos
Foi publicada na tarde desta terça-feira, 26, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 742, que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de […]
