Marinho assume liderança do PRB na Câmara dos Deputados
O deputado federal (BA) foi escolhido nesta terça-feira, 2, para liderar a bancada do PRB na Câmara dos Deputados em 2016. A transmissão do cargo foi feita pelo deputado Celso Russomanno (SP), líder em 2015, que fez um balanço das atividades e destacou o trabalho da equipe. O deputado Marcelo Squassoni (SP) foi indicado para […]
Anatel: Sessão pública de licitação de radiofrequências será retomada dia 16 de fevereiro
A Comissão Especial de Licitação encarregada de conduzir os procedimentos relativos à Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz comunica que a sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço e abertura da documentação de habilitação será retomada […]
MiniCom: Novo marco de telecom terá proposta neste trimestre
O Ministério das Comunicações vai concluir uma proposta de novo marco regulatório para o setor de telecomunicações até o fim deste primeiro trimestre. A garantia foi dada pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, nesta terça-feira, 2, na abertura do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, em Brasília. O ministro afirmou que a modernização do modelo de regulação […]
Switch off da TV analógica tem novo cronograma
O Ministério das Comunicações (MC) publicou no dia 25 de janeiro um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A portaria nº 378 estabelece que a implantação da TV digital vai começar com o projeto-piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia 15 de fevereiro próximo. Ainda em 2016, Brasília […]
GIRED propõe alteração do cronograma de switch-off
A radiodifusão e as operadoras de telefonia móvel chegaram a um consenso sobre a readequação do cronograma de desligamento do sinal analógico e liberação da faixa de 700 MHz. A proposta foi deliberada e aprovada por unanimidade no GIRED – grupo responsável pela redistribuição e digitalização dos canais de TV, o qual a ABRATEL faz […]
Implantação da TV digital tem avanços
A implantação da TV Digital, no Brasil, deu passos importantes em 2015. O Ministério definiu novas premissas para o desligamento da analógica, prevista para ocorrer até 2018, e o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) – que conduz a transição da TV analógica para a […]
Anatel recebe contribuições sobre alteração do PBFM
Na quinta-feira, 24, começou o período de contribuições à Consulta Pública nº 32 de 17 de dezembro de 2015 sobre proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. A proposta de alteração do Plano será submetida a comentários e sugestões do público em geral. O texto completo […]
Portaria traz normas para RTV secundária em digital
O Ministério das Comunicações publicou a portaria nº 6.738, que estabelece novas normas para autorizar as retransmissoras de TV (RTVs) secundárias a operar em tecnologia digital. O MC só vai conceder outorgas para esse tipo de serviço até a data do desligamento da TV analógica em cada localidade, de acordo com o cronograma de implantação […]
948 rádios AMs poderão mudar para FM em 2016
O processo de migração das rádios AM para a faixa de FM teve um grande avanço neste ano de 2015, com a definição dos valores que cada emissora terá de pagar para fazer a mudança. Em 2016, um total de 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair do AM e começar a transmitir […]
Liminar devolve a juízes o poder de suspender decisão sobre direito de resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta quarta-feira, 16, ter deferido liminar que permite a juízes de primeira instância revisar decisão que obriga meios de comunicação a publicar direito de resposta de quem se sentir ofendido com a publicação de reportagens. De acordo com um trecho (artigo 10) da nova lei do […]