Anatel indica Igor de Freitas como presidente substituto
O Conselho Diretor da Anatel indicou Igor de Freitas para assumir como novo presidente substituto da agência. O posto no momento está com Rodrigo Zerbone, mas esse mandato específico se encerra em 4 de setembro próximo. A confirmação ainda depende da chancela do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e precisa ser efetivada por […]
Anatel reduz o saldo financeiro do FUST e FISTEL e atende TCU
A Anatel publicou nesta quinta-feira, 4, uma revisão da série histórica de arrecadação dos fundos de universalização das telecomunicações (FUST) e da fiscalização (Fistel) e o saldo financeiro que haveria nesses dois fundos, fazendo um corte de bilhões de reais nesse saldo, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a agência […]
Acesso a internet poderá ser incluído como direito social na Constituição
O Plenário do Senado pode abrir a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011) que acrescenta o acesso à internet na lista de direitos sociais. A iniciativa partiu do ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, que apontou a necessidade de acesso a novas tecnologias para […]
Conar vai ter plantão durante os Jogos Olímpicos Rio 2016
O Conselho de Ética do Conar vai ter um plantão durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. O objetivo é atender eventuais queixas contra peças publicitárias com base nas Leis 12.035/2009 e 13.284/16 e no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. O Comitê Rio 2016, responsável pela organização do evento, se associou formalmente ao Conar em novembro […]
Participantes de seminário defendem regulamentação rápida do Marco Legal da CT&I
O governo e a comunidade científica devem fazer um esforço conjunto pela regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), pois a demora na edição de um decreto neste sentido vem atrasando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. A lei foi sancionada há seis meses, com vetos da presidente da […]
77% das rádios AM do país pedem autorização para migrar para FM, revela levantamento do MCTIC
Os radiodifusores ganharam mais uma ferramenta para acompanhar o progresso da migração das rádios AM para a faixa de FM. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou na internet uma planilha em que é possível conferir quais emissoras já assinaram o termo aditivo que autoriza a mudança, quantas efetuaram o pagamento do […]
Temer convocará conselho para debater Ciência e Tecnologia
O presidente em exercício, Michel Temer, deve convocar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, composto por ministérios e representantes da sociedade civil, para debater políticas públicas e propostas para o Brasil no campo da Ciência, da Tecnologia e da Inovação. A informação foi antecipada ao Portal Planalto pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, […]
87 operadoras assinam termo de uso das faixas adquiridas no leilão de sobras
Em solenidade simbólica, 87 empresas vencedoras do leilão de sobras das frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz assinaram o termo de autorização de uso, nesta terça-feira, 26, na Anatel. Nessa primeira etapa, foram contempladas um terço dos vencedores da licitação, que não tinham pendências de documentação. Segundo o presidente interino da agência, […]
Voz do Brasil será flexibilizada durante jogos olímpicos e paralímpicos
Foi publicada na tarde desta terça-feira, 26, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 742, que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de […]
Anatel inicia operações na Olimpíada
Equipes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começaram a trabalhar última sexta-feira, 22, nas operações de fiscalização e outorga para uso temporário do espectro dos Jogos Olímpicos Rio 2016. No fim de semana, os funcionários da agência trabalharam na instalação de equipamentos de monitoração nos locais de competição. Eles também preparam da infraestrutura das salas e realização de teste […]