Rio Verde recebe secretário-executivo do Minicom
O ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, participa nesta segunda-feira, 19, na cidade de Rio Verde (GO), da solenidade de entrega de conversores digitais a beneficiários do Bolsa Família. Os aparelhos permitem que as famílias tenham acesso ao sinal digital mesmo nos televisores mais antigos. Com a presença de representantes dos poderes executivo e legislativo […]
Portaria altera valores relativos ao CONDECINE
O Ministério da Fazenda e da Cultura publicou nesta quinta-feira, 15, Portaria Interministerial 835/2015, que atualiza os valores relativos ao CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Clique aqui para acessar aos anexos do Diário Oficial. Assessoria de Comunicação da Abratel
Horário de verão começa no próximo domingo
No próximo domingo (18), à 0h, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. […]
CCJ confirma possibilidade de acordo entre teles e Anatel para evitar multas
Foi aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que abre às prestadoras de serviço de telecomunicações a possibilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para evitar multa por atuação considerada irregular. Os senadores acataram substitutivo do relator, […]
Projeto que protege dados pessoais é aprovado na CCT do Senado
Proposta que cria um marco regulatório para a proteção, o tratamento e o uso de dados pessoais dos brasileiros foi aprovada, nesta terça-feira (13), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Depois da realização de audiências públicas sobre o tema e da apresentação de 29 emendas pelos integrantes da comissão, o substitutivo […]
Aníbal Diniz toma posse como conselheiro da Anatel
Nomeado para o Conselho Diretor da Anatel pela presidente da República, Aníbal Diniz tomou posse nesta terça-feira, 13, na sede da Agência em Brasília. Durante o discurso, Diniz disse que o Conselho é desafiador, mas que está dedicado e comprometido a exercer suas funções. “Os temas serão tratados em seus devidos tempos e com transparência, […]
Moradores de Rio Verde recebem conversores digitais
Moradores de Rio Verde (GO) beneficiários do Bolsa Família começaram a receber gratuitamente o kit de conversor digital e antena que vai permitir o acesso ao sinal de TV digital mesmo nos televisores mais antigos. A cidade vai sediar o teste-piloto do desligamento do sinal analógico, que deve acontecer em novembro. Vão ser distribuídos cerca […]
Entrevista: Deputado Sandro Alex (PPS/PR)
O paranaense Sandro Alex é radialista, advogado e deputado filiado ao Partido Popular Socialista (PPS). Além de 1º vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Alex também integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atuante na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, Sandro Alex tem muito a contribuir para a comunicação brasileira, como […]
Posse de Aníbal Diniz será realizada na próxima terça-feira, 13 de outubro
Nomeado para o Conselho Diretor da Anatel pela presidente da República, Aníbal Diniz tomará posse no cargo de conselheiro da Agência na próxima terça-feira, 13, às 16h, em solenidade que contará com a presença do minstro de Estado das Comunicações, André Figueiredo. Formado em História pela Universidade Federal do Acre, o novo conselheiro da Anatel foi senador […]
Audiência pública debate neutralidade dentro do Marco Civil da Internet
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 6, audiência pública para discutir questões técnicas que serão utilizadas para delimitar exceções à neutralidade da rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Miriam Wimmer, representante do Ministério das Comunicações, sugeriu dois pilares para delimitar a neutralidade de rede na internet: segurança […]