Câmara conclui votação de projeto que regulamenta direito de resposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. O texto havia sido votado no Senado, mas, como foi alterado pelos deputados, passará por nova análise dos senadores. Pelo projeto aprovado, o reclamante tem […]
Ministro interino entrega conversores digitais para beneficiários do Bolsa Família
O ministro das Comunicações interino, Francisco Ibiapina, entregou nesta segunda-feira, 19, na cidade de Rio Verde, no interior de Goiás, conversores digitais a beneficiários do Bolsa Família. Os aparelhos permitem que as famílias tenham acesso ao sinal digital mesmo nos televisores mais antigos, o que garante, de forma gratuita, mais qualidade de som e imagem, […]
Emissoras AM devem ficar atentas à redução de potência no horário de verão
Rádios AMs que estão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal devem ficar atentas à mudança do horário de verão, que entra em vigor à meia noite do próximo domingo, dia 18, […]
Rio Verde recebe secretário-executivo do Minicom
O ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, participa nesta segunda-feira, 19, na cidade de Rio Verde (GO), da solenidade de entrega de conversores digitais a beneficiários do Bolsa Família. Os aparelhos permitem que as famílias tenham acesso ao sinal digital mesmo nos televisores mais antigos. Com a presença de representantes dos poderes executivo e legislativo […]
Portaria altera valores relativos ao CONDECINE
O Ministério da Fazenda e da Cultura publicou nesta quinta-feira, 15, Portaria Interministerial 835/2015, que atualiza os valores relativos ao CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Clique aqui para acessar aos anexos do Diário Oficial. Assessoria de Comunicação da Abratel
Horário de verão começa no próximo domingo
No próximo domingo (18), à 0h, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. […]
CCJ confirma possibilidade de acordo entre teles e Anatel para evitar multas
Foi aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que abre às prestadoras de serviço de telecomunicações a possibilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para evitar multa por atuação considerada irregular. Os senadores acataram substitutivo do relator, […]
Projeto que protege dados pessoais é aprovado na CCT do Senado
Proposta que cria um marco regulatório para a proteção, o tratamento e o uso de dados pessoais dos brasileiros foi aprovada, nesta terça-feira (13), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Depois da realização de audiências públicas sobre o tema e da apresentação de 29 emendas pelos integrantes da comissão, o substitutivo […]
Aníbal Diniz toma posse como conselheiro da Anatel
Nomeado para o Conselho Diretor da Anatel pela presidente da República, Aníbal Diniz tomou posse nesta terça-feira, 13, na sede da Agência em Brasília. Durante o discurso, Diniz disse que o Conselho é desafiador, mas que está dedicado e comprometido a exercer suas funções. “Os temas serão tratados em seus devidos tempos e com transparência, […]
Moradores de Rio Verde recebem conversores digitais
Moradores de Rio Verde (GO) beneficiários do Bolsa Família começaram a receber gratuitamente o kit de conversor digital e antena que vai permitir o acesso ao sinal de TV digital mesmo nos televisores mais antigos. A cidade vai sediar o teste-piloto do desligamento do sinal analógico, que deve acontecer em novembro. Vão ser distribuídos cerca […]