CCJ aprova regras para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 30, projeto de lei da Câmara (PLC 2/2016) que detalha, do ponto de vista legal, acordos firmados pelo Brasil para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), com apenas uma emenda de […]
Desligamento do sinal analógico em Brasília terá distribuição de 370 mil conversores
O plano de desligamento da TV analógica em Brasília e região, que vai ocorrer no dia 26 de outubro deste ano, contará com a distribuição de 370 mil conversores para inscritos no programa Bolsa Família e no cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, […]
CCT recebe ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) recebeu nesta terça-feira, 29, o ministro Celso Pansera para audiência pública sobre o planejamento orçamentário do Ministério da Ciência e Tecnologia. Pansera falou sobre os avanços, desafios e expectativas para o ano de 2016. O ministro falou que este ano houve um grande contingenciamento devido à crise econômica. Foi […]
CPI promove seminário sobre segurança cibernética durante Olimpíadas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos promove seminário na próxima terça-feira, 29, para debater a segurança cibernética durante a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O debate foi solicitado pelos deputados Silas Freire (PR-PI) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que manifestaram preocupação com a possibilidade de atos terroristas. Os parlamentares citaram reportagens […]
Deputado apresenta substitutivo ao novo marco regulatório das telecomunicações
Relator da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 6789/13 e apensados), deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), apresentou um substitutivo à proposta durante reunião realizada nesta terça-feira, 22. Segundo o deputado, o novo texto melhora e atualiza as regras do setor. Dentre as principais mudanças, estão a autorização para as operadoras instalarem antenas, […]
Minicom pede nomes para o Conselho Consultivo da Anatel
O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta, 23/3, dois novos editais para a indicação de nomes para compor o Conselho Consultivo da Anatel. A instância – que deveria avaliar o novo Plano Geral de Metas de Universalização – está na prática sem se reunir pela dificuldade de garantir quórum, visto que apenas metade do quatro […]
Satélite vai permitir universalização da banda larga em todo o país
A presidenta Dilma Rousseff visitou nesta quarta-feira, 23, as obras de construção do centro de controle do satélite que vai levar internet de alta velocidade a regiões longínquas do país, onde ainda não é possível chegar com cabos de fibra ótica. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas está sendo fabricado na França desde […]
MiniCom inicia, no Ceará, migração nacional de rádios AM para FM
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou em Juazeiro do Norte (CE), do início da transmissão do primeiro veículo a concluir a migração do AM para o FM. No evento da Nova Rádio Progresso, o gestor da pasta ratificou a importância do processo de alteração de faixa para garantir maior qualidade e menor interferência na […]
Anatel comunica que TFF e CFRP estão disponíveis para pagamento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunica aos outorgados de serviços de telecomunicações que os boletos bancários para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento em 31/03/2016, estão disponíveis para impressão no sítio eletrônico da Agência. A Anatel ressalta que não enviará […]
Senado obriga Governo a prestar contas sobre projetos de banda larga
Passou em segundo turno na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, nesta terça-feira, 15, o projeto 432/14, que se transformou em uma obrigação do governo de prestar contas anuais sobre os programas relacionados a ampliação do acesso à internet no Brasil. Terminativo na CCT, o projeto segue para a Câmara. Originalmente, o projeto nasceu […]
