Artigo: Para que serve a Veja?
As irmãs Luana Vicente e Lohaynny Vicente, de 21 e 19 anos, tiveram uma infância pobre nas vielas da comunidade do morro da Chacrinha, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Ainda bem crianças viram o pai, chefe do tráfico do morro, ser morto num confronto com a polícia. O que vem a seguir é daquelas […]
Especialistas brasileiros acompanharão desenvolvimento da tecnologia 5G
Uma iniciativa do Ministério das Comunicações para desenvolvimento da quinta geração da telefonia móvel, o 5G, foi selecionada no Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. A parceria apoia iniciativas do Governo Federal em mais de 20 áreas de interesse comum, entre elas ciência e tecnologia. O objetivo é promover a troca de informações e […]
Comissão aprova prazo maior para radiodifusores pedirem renovação de outorgas
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1107/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que permite que as emissoras de rádio e TV apresentem pedido de renovação de suas outorgas de três a nove meses antes do término das mesmas. O prazo atualmente praticado pelo […]
UIT publica novo relatório sobre espectro em grandes eventos
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicou a nova versão do relatório sobre gerenciamento e monitoração do espectro em grandes eventos (ITU-R SM. 2257 Spectrum Management and Monitoring during Major Events) que passou a incluir, em seu Anexo 8, as experiências compartilhadas pela Anatel em sua atuação na Copa 2014. A nova versão do relatório foi […]
TV Digital: Fórum SBTVD aprova proposta para transmissão de Libras na TV
O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (Fórum SBTVD) aprovou na segunda-feira, 13, durante reunião do conselho deliberativo, em São Paulo, a proposta de normas brasileiras para a transmissão de informações pela Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos programas veiculados pelas emissoras de televisão. A proposta já foi encaminhada à Associação Brasileira de Normas […]
Congresso: Entenda o debate em torno da Reforma Política
Durante o primeiro semestre do ano, a Reforma Política gerou intensos debates nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. O projeto de lei que institui teto de doações e limita gastos de campanha foi aprovado nesta terça-feira, 14, e agora segue para o Senado. As análises de destaque ficaram para o mês de agosto. Para maior entendimento, a Abratel […]
Plenário da Câmara aprova 90 proposições no primeiro semestre
No primeiro semestre do ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 90 proposições — entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar e projetos de resolução. Vários deles já se tornaram lei — como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, […]
Vice-presidente da Abratel toma posse no Conselho de Comunicação Social
O vice-presidente da Abratel, Márcio Novaes, tomou posse como integrante do Conselho de Comunicação Social do Congresso nesta quarta- feira, 15. A cerimônia contou com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Eles destacaram a importância do colegiado como órgão auxiliar do Parlamento e para a manutenção da democracia. O Conselho […]
Proposta diminui tempo de propaganda eleitoral na TV
Quanto ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), diminui de 45 para 35 dias o período em que ela deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais. No caso das eleições gerais, o tempo total na semana passa de 810 minutos […]
Senado aprova ampliação de benefícios tributários para equipamentos da TV digital
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o caráter permanente dos benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos (PLC 21/2015). Esse benefício, previsto no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), terminou em 31 de maio de 2015. O projeto estende ainda esses benefícios à fabricação de […]