Conselho aprova regulamento sobre aferição de satisfação e qualidade percebida
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações. O objetivo é disciplinar as condições gerais para a realização de pesquisas de aferição do grau de satisfação e de qualidade percebida dos serviços de telecomunicações de interesse […]
Portaria do MiniCom altera calendário do desligamento analógico
O ministro Ricardo Berzoini publicou nesta sexta-feira, 10, a portaria nº2.765, de 8 de julho de 2015, que altera o anexo II da Portaria N° 481, de 09 de julho de 2014, ou seja, altera as datas do desligamento do sinal analógico de algumas cidades. Clique aqui para acessar a tabela com as novas datas e […]
Câmara aprova trecho da reforma política que reduz tempo de TV
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 9, o texto-base da regulamentação da reforma política. Mas desentendimentos entre os deputados sobre diversos itens do chamado texto infraconstitucional inviabilizaram a continuação da votação e as emendas só serão analisadas na semana que vem. Lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
Record lança nova campanha de desligamento da TV analógica
As propagandas sobre a transição da TV analógica para a inserção da TV Digital devem começar um ano antes do desligamento, de acordo com instrução do Ministério das Comunicações. A Rede Record de Televisão foi uma das primeiras emissoras a iniciar a campanha, informando aos telespectadores sobre o futuro da televisão brasileira. Nesta semana, a emissora lançou […]
Comissão aprova aumento de pena para autor de publicidade que leve a dano à saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 63/15, que cria uma agravante para quem patrocina publicidade ou anúncio capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor […]
SEI disponibiliza ferramenta para cadastramento de procurações
Com a digitalização de processos do setor, o Ministério das Comunicações está admitindo novas procurações somente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As emissoras que desejarem outorgar poderes para terceiros devem cadastrar o documento no novo sistema. É importante lembrar que as procurações só são admitidas para poderes de representação específicos. As novas […]
Programa Escola Interativa é elogiado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
O Programa Escola Interativa, da Prefeitura de São José dos Campos (SP) foi elogiado nesta terça-feira,7, por senadores durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ao falar no decorrer da reunião, convocada para debater a política de universalização da banda larga, o prefeito Carlos José de Almeida apresentou os […]
Senadores cobram mais atenção para a região Norte na expansão da banda larga
O Brasil fechou o ano de 2014 com 56,8% de domicílios conectados à internet (31,2 milhões) de acordo com o Ministério das Comunicações. Até 2018, o Programa Banda Larga para Todos pretende garantir a 95% da população brasileira acesso à internet banda larga de qualidade por um preço acessível e velocidade média de 25 Megabits […]
Projeto prevê notificação para radiodifusor sobre fim da outorga e aumento de prazo para renovação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 916/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que institui o direito do radiodifusor de ser informado sobre o fim de sua outorga de seis a nove meses antes do término dela. Pelo texto, a notificação deverá prever aviso de recebimento, independente do meio utilizado para o envio. […]
Campanha de aviso sobre desligamento da TV analógica chega a Minas Gerais
A partir desta quinta-feira (2), os telespectadores de Belo Horizonte e de mais 23 cidades próximas começarão a ser avisados do desligamento das transmissões analógicas da TV aberta terrestre, previsto para ocorrer em 26 de junho de 2016. De acordo com a Portaria 3.205/2014 do Ministério das Comunicações, a campanha obrigatória deve começar 360 dias […]