Dia Nacional do Rádio passa a ser comemorado em 25 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no DOU de terça-feira (14). A escolha da data homenageia Edgar Roquette-Pinto, considerado o “pai da radiodifusão no Brasil”, que nasceu em 25 de setembro. Em 1923, […]
Sancionada lei que regulamenta a Reforma Tributária sobre consumo
O presidente Lula sancionou, na quinta-feira (16), a primeira lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Com a sanção, o texto foi transformado na Lei Complementar nº 214/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação prevê a substituição gradual de tributos como PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS […]
Chamamento para serviço de RTV primário está aberto até final de janeiro
O Ministério das Comunicações publicou, em 27 de dezembro de 2024, a Portaria nº 15.702, que altera o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 para o serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (PNO RTV 2023/2024/2025). Com isso, foi divulgado o novo Edital de Chamamento nº 224/2024/MCOM, visando selecionar pessoas jurídicas […]
Voz do Brasil: consulta pública para o calendário de 2025 vai até 31 de janeiro
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu a Consulta Pública nº 2/2024 para a elaboração do calendário de retransmissão de “A Voz do Brasil” no ano de 2025. Emissoras, instituições e cidadãos interessados devem encaminhar suas sugestões até o dia 31 de janeiro por meio da plataforma Participa + Brasil, clicando aqui. Vale lembrar que somente […]
Nota de pesar | Miriam Aquino
É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) recebe a notícia do falecimento da jornalista Miriam Aquino, fundadora e editora do portal Tele.Síntese. Com mais de 30 anos de trajetória, Miriam foi uma referência nacional no jornalismo especializado em telecomunicações e tecnologia. Sua contribuição para a Comunicação brasileira deixa um […]
Boas festas!
TV 3.0 avança no Brasil
Em evento, MCom anuncia que minuta do decreto do novo padrão da TV digital foi encaminhada à Casa Civil O presidente da Abratel, Márcio Novaes, participou na quarta-feira (18) da 3ª edição do evento Radiodifusão 360, promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). A solenidade, que reuniu autoridades e representantes do setor, anunciou que a pasta […]
Comissão do Senado aprova regulamentação da inteligência artificial no país
O Marco Regulatório da Inteligência Artificial avançou no Senado Federal na quinta-feira (5). A Comissão temporária criada para analisar as propostas aprovou, em votação simbólica, com apoio de senadores governistas e de oposição, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO). O projeto, que contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso […]
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cobrança da taxa de rede
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o relatório da deputada Silvye Alves (União/GO), favorável ao PL 469/2024, que impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura […]
Em Belém, Abratel fecha ciclo de palestras na SET em 2024
Wender Souza, assessor técnico de engenharia da Abratel e representante da Regional Centro-Oeste da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão), participou de mais um evento com a missão de defender a televisão aberta no país. Na última quarta-feira (4), na SET Norte, em Belém (PA), Wender apresentou dados importantes durante o painel sobre Regulação: […]