CCJ discute aumento de pena para crime contra honra cometido em redes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira, 29, sobre o projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais (PL 215/15). O debate foi proposto pelo deputado José Fogaça (PMDB-RS). De acordo com […]
Próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será 8 de outubro
A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será no dia 8 de outubro de 2015. As reuniões são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. Para exercer o direito […]
Abratel acompanha II Congresso Brasileiro de Internet
Mais do que refletir os 20 anos da Internet comercial, o painel de abertura do II Congresso Brasileiro de Internet, realizado pela Abranet, nesta quinta-feira, 24, em Brasília, debateu o que esperar para o futuro da rede no Brasil. O presidente da Associação, Eduardo Parajo, ressaltou que, atualmente, o grande desafio é garantir mais segurança jurídica para […]
Abratel acompanha II Congresso Brasileiro de Internet
Mais do que refletir os 20 anos da Internet comercial, o painel de abertura do II Congresso Brasileiro de Internet, realizado pela Abranet, nesta quinta-feira, 24, em Brasília, debateu o que esperar para o futuro da rede no Brasil. O presidente da Associação, Eduardo Parajo, ressaltou que, atualmente, o grande desafio é garantir mais segurança jurídica para […]
ABNT abre consulta pública sobre o Ginga C
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) abriu consulta pública nesta semana sobre as especificações técnicas do Ginga C, middleware nacional que permite a interatividade na TV digital. As contribuições poderão ser feitas no prazo de 30 dias pelo site da ABNT. A nova versão do Ginga vai ser incorporada ao conversor de TV que […]
Abratel participa do 2º Seminário de Gestão do Espectro
O 2º Seminário de Gestão do Espectro promovido pela Anatel aconteceu nos dias 17 e 18, em Brasília e contou com cerca de 150 participantes. Participaram da abertura os conselheiros Igor de Freitas e Rodrigo Zerbone. A Abratel esteve representada pelo engenheiro, André Felipe Trindade. Com o evento a Anatel pretende intensificar o debate a respeito […]
CCT homenageia Deputado Ricardo Tripoli
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara homenageou o seu último presidente, o deputado Ricardo Tripoli, pelo mandato de 2014. Tripoli agora possui uma foto na galeria dos ex-presidentes. A reunião foi comandada pelo atual presidente, Fábio Sousa. O Deputado Afonso Motta (PDT/RS), parabenizou o ex presidente. “Gostaria de reconhecer a trajetória do deputado […]
Entrevista: Deputado João Rodrigues (PSD/SC)
Presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, o deputado João Rodrigues é radialista, apresentador de televisão e entusiasta nos assuntos de Comunicação. Filiado ao partido PSD, Rodrigues foi eleito pelo estado de Santa Catarina. A Comunicação faz parte da sua vida, como é perceptível na entrevista abaixo: Qual o objetivo da Frente Parlamentar da Radiodifusão? O objetivo […]
Frente Parlamentar da Radiodifusão é instalada
Na manhã desta quarta-feira, 23, a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar da Radiodifusão, criada pelo deputado João Rodrigues (PSD/SC). A Abratel esteve representada pelo vice-presidente, Márcio Novaes. A Frente Parlamentar da Radiodifusão tem como objetivo acompanhar os projetos e programas relativos à radiodifusão, além de promover debates e seminários sobre o setor. Para o presidente da […]
PNO de emissoras educativas vai atender 236 cidades
Número de emissoras de rádio e TV com fins exclusivamente educacionais chegará a 952 em todo o país Brasília, 21/9/2015 – O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas irá atender 236 localidades em todo o Brasil. Todos os Estados do país estão contemplados com pelo menos uma outorga, com destaque […]