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MiniCom autoriza RTV’s Secundárias na Bahia

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tornou pública nesta segunda-feira, 8, as autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no estado da Bahia. Bernardo aprovou o local de instalação das estações e a utilização dos equipamentos, e autorizou o funcionamento em […]

Operadoras assinam autorização para explorar frequência de 700 MHz

A Anatel realizou nesta sexta-feira, 5, a assinatura dos termos de autorização de uso da faixa de 700 MHz com as empresas Algar, Claro, TIM e Telefônica/Vivo, que permitirá levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade, inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez […]

Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública no CE, GO, ES e MS

A Anatel decidiu nesta sexta-feira, 5, submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM nos estados do Ceará, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. A Agência já havia liberado para o estado do Mato Grosso do Sul. As […]

Tele: Brasil fecha outubro com 279,35 milhões de acessos móveis

O Brasil fechou outubro de 2014 com 279,35 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 137,47 acessos por 100 habitantes. Em outubro, houve um acréscimo de 872 mil linhas. No décimo mês de 2014, os acessos pré-pagos totalizavam 213,14 milhões (76,30% do total) e os pós-pagos 66,21 milhões (23,70%). A quantidade e […]

CCJ conclui que projeto de proteção de dados ainda precisa ser muito debatido

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta terça-feira, 2, o projeto para criação de lei de proteção de dados pessoais fornecidos pelos consumidores em relações comerciais com operadoras telefônicas ou de TV por assinatura, planos de saúde, bancos, sites de compras virtuais, entre outros. A audiência pública foi presidida pelo senador Anibal Diniz […]

CCJ conclui que projeto de proteção de dados ainda precisa ser muito debatido

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta terça-feira, 2, o projeto para criação de lei de proteção de dados pessoais fornecidos pelos consumidores em relações comerciais com operadoras telefônicas ou de TV por assinatura, planos de saúde, bancos, sites de compras virtuais, entre outros. A audiência pública foi presidida pelo senador Anibal Diniz […]

CCT adia votações de projetos que autorizam funcionamento de TVs e rádios

Por falta de quórum, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) adiou para a próxima semana a votação de 63 projetos que tratam da concessão ou renovação de concessão de TVs, rádios comerciais e rádios comunitárias. Também ficou para a próxima reunião o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013,  […]

REPNBL: Projetos aprovados já somam R$ 7,5 bi

Somente nesta semana, o Ministério das Comunicações aprovou e publicou no Diário Oficial da União 75 projetos do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). As propostas foram apresentadas pelas empresas Telefônica, Net, Sercomtel e Cemig e representam investimentos de R$ 2,18 bilhões. Somados aos mais de R$ 5 bilhões já aprovados, os projetos acumulam aproximadamente […]

MiniCom define critérios para divulgação do desligamento da TV analógica

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decretou que as entidades autorizadas para execução dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens terão que informar em sua programação a data de desligamento da transmissão analógica e o canal de veiculação de sua programação digital. Essas informações deverão ser veiculadas pelo menos 360 dias antes do desligamento […]