CCT adia votações de projetos que autorizam funcionamento de TVs e rádios
Por falta de quórum, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) adiou para a próxima semana a votação de 63 projetos que tratam da concessão ou renovação de concessão de TVs, rádios comerciais e rádios comunitárias. Também ficou para a próxima reunião o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, […]
REPNBL: Projetos aprovados já somam R$ 7,5 bi
Somente nesta semana, o Ministério das Comunicações aprovou e publicou no Diário Oficial da União 75 projetos do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). As propostas foram apresentadas pelas empresas Telefônica, Net, Sercomtel e Cemig e representam investimentos de R$ 2,18 bilhões. Somados aos mais de R$ 5 bilhões já aprovados, os projetos acumulam aproximadamente […]
MiniCom define critérios para divulgação do desligamento da TV analógica
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decretou que as entidades autorizadas para execução dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens terão que informar em sua programação a data de desligamento da transmissão analógica e o canal de veiculação de sua programação digital. Essas informações deverão ser veiculadas pelo menos 360 dias antes do desligamento […]
Senado aprova 6 meses de quarentena para ex-dirigentes de agências reguladoras
Os ex-dirigentes de agências reguladoras poderão ficar impedidos por seis meses de exercer atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado. A ampliação do tempo de quarentena, atualmente de quatro meses, é prevista em Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2012, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como […]
Hackers usam tecnologia para combater violência contra a mulher
Hackers, programadores e especialistas em assuntos relacionados a gênero começaram nesta terça-feira (25) a trabalhar efetivamente nos 22 aplicativos que vão usar tecnologias digitais para traduzir dados públicos de maneira útil e acessível a qualquer pessoa. Reunidos no Salão Branco da Câmara dos Deputados, eles participam da 2ª edição do Hackathon – espécie de maratona […]
Secretário ressalta importância da aprovação da Lei de Antenas
Brasília, 20/11/2014 – O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, ressaltou, nessa quarta-feira (19), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a importância da aprovação da Lei de Antenas para garantir a implementação dos projetos beneficiados pelo Regime Especial de Tributação do PNBL. Na última sexta (14), a presidenta […]
Votação da Lei Geral das Antenas é adiada
A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/2012 foi adiada mais uma vez. Havia a expectativa de que o projeto, conhecido como Lei Geral das Antenas, fosse votado no Plenário nesta terça-feira (18). O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), informou que […]
Audiência avalia potencial de satélite brasileiro em construção na França
A implantação do satélite geoestacionário brasileiro, sua importância para as telecomunicações e para a defesa nacional, a capacitação de cientistas locais para essa construção e os problemas enfrentados pelas entidades nacionais que poderiam participar da empreitada foram analisados em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (18). Durante a audiência, houve […]
Anatel apresenta resultados da Conferência de Plenipotenciários 2014
A Abratel acompanhou os resultados divulgados pela Anatel sobre a Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada em Busan, República da Coreia, entre os dias 20 de outubro e 7 de novembro, que contou com a participação do Brasil. Promovidas a cada quatro anos, as Conferências de Plenipotenciários apontam as diretrizes administrativas, financeiras e […]
Divulgada nova lista de RTVs autorizadas a funcionar em Minas Gerais
Brasília, 18/11/2014 – Uma lista com mais 243 retransmissoras de TV (RTVs) que poderão começar a operar em Minas Gerais foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Com isso, o Ministério das Comunicações completa a divulgação das 617 novas RTVs autorizadas no Estado. As emissoras deverão entra em funcionamento no prazo de um […]