Emissoras começam hoje campanha para o desligamento do sinal analógico
As emissoras de televisão de Brasília e Rio Verde-GO começam nesta quarta-feira, 8, a campanha de desligamento do sinal analógico para a inserção da TV Digital. De acordo com a portaria nº 3.205, de novembro de 2014, todas as geradoras obrigatoriamente começarão a informar do desligamento inserindo o logo criado pelo GIRED e as tarjas 12 meses antes do […]
Alan Trajano é nomeado consultor jurídico do Minicom
O advogado Alan Emanuel Cavalcante Trajano foi formalmente nomeado nesta segunda-feira, 6, para chefiar a Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério das Comunicações, em substituição a José Flávio Bianchi. Trajano já trabalhava no Minicom como assessor especial do ministro Ricardo Berzoini e ocupava, interinamente, a Conjur. Trajano serviu, no ano passado, como chefe de gabinete da […]
CCT do Senado recebe Aldo Rebelo e elege vice-presidente
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participou de audiência pública na manhã desta terça-feira, 7, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) para apresentar as prioridades da pasta aos parlamentares. Segundo afirmou, a primeira preocupação de um ministério da área deve ser elevar o nível de informação científica da população, principalmente da […]
Debate sobre Marco Civil é prorrogado até 30 de abril
O debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, previsto inicialmente para ser encerrado nessa terça-feira, 31, foi prorrogado até dia 30 de abril. A decisão levou em conta o volume significativo de novas pautas criadas na última semana. Das quase 300 pautas criadas pelos usuários, mais da metade foi gerada nos últimos dois […]
Anatel tem nova ferramenta de participação em consultas públicas
A Agência colocou à disposição da sociedade uma nova maneira de participar das consultas públicas: o Diálogo Anatel. A primeira matéria disponível para apreciação e comentários por meio dessa ferramenta amigável e interativa é a consulta pública com questionamentos a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista […]
Anatel abre consulta pública sobre neutralidade de rede
A Anatel disponibilizou nesta terça-feira, 31, questionamentos à sociedade a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do artigo 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. As manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo […]
Governo cancela a desoneração da folha de pagamento com nova MP
A Medida Provisória (MP) 669, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho. A desoneração da folha beneficiaria 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do […]
Cristovam Buarque é eleito presidente da CCT do Senado
O senador Cristovam Buarque foi eleito nesta terça-feira, 3, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, no biênio 2015/2016. Ficará sob o comando de Cristovam pautas importantes como as discussões sobre a digitalização do sinal de TV e o Plano Nacional de Banda Larga. A indicação do vice-presidente ficou para a próxima reunião, marcada […]
Abratel obtém sentença favorável em processo contra INSS
A Abratel obteve sentença favorável no processo Nº 0055680-33.2013.4.01.3400, que objetiva declarar inexistente a relação jurídico-previdenciária que obrigue aos associados o recolhimento da contribuição previdenciária sobre os 15 primeiros dias de afastamento do funcionário ou acidentado. A sentença confirmou os efeitos da tutela antecipada em 2013. A Abratel defende que a parcela remuneratória tem natureza […]
Alterados procedimentos de gestão de documentos e processos
O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial, a Portaria 790, alterando as Portarias 4124 e 89, ambas de 2014, que estabelecem os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O prazo para recebimento de procurações em meio físico foi adiado para o dia 30 de […]