Abratel toma posse na Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB
O vice-presidente da Abratel, Márcio Novaes, tomou posse na Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Com 14 membros, a comissão terá na presidência dos trabalhos o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Ayres Britto. A cerimônia aconteceu nesta […]
Anatel atende Abratel e prorroga consulta sobre o uso do espectro
Atendendo ao pedido da Abratel e de outras entidades, a Anatel decidiu prorrogar o prazo para a Consulta Pública número 14, que trata da proposta de novo Regulamento de Uso de Espectro. A medida foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). O prazo que se encerraria hoje, foi estendido por mais […]
Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (27) cinco projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas […]
Desoneração da folha de pagamento do setor de radiodifusão será permanente
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram na última terça-feira (27) que a desoneração da folha de pagamento do setor de radiodifusão e mais 55 setores, atualmente contemplados, será permanente. O anúncio foi feito após Dilma e Mantega se reunirem com 31 empresários no Palácio do Planalto. A política de […]
Abratel participa da terceira audiência sobre o leilão da faixa de 700mHz
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quinta-feira, 29, a terceira das três audiências públicas para possibilitar à sociedade o direito de manifestação a respeito da proposta de regulamento sobre condições de convivência entre a TV digital e os serviços de radiocomunicação na faixa de 698 MHz a 806 MHz (consulta pública n º […]
Comissão cancela votação de PEC sobre internet banda larga e neutralidade de rede
Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião desta tarde da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a inclusão do acesso à internet de alta velocidade (banda larga) entre os direitos fundamentais do cidadão. Estava prevista a votação do parecer do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/10, […]
Câmara aprova emendas à MP que prorroga Refis da Crise; texto vai a sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) duas emendas do Senado à Medida Provisória 638/14, que amplia o parcelamento de débitos tributários (o chamado Refis da Crise – leis 11.941/09 e 12.249/10) para dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2013. A nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto de 2014. O texto […]
Replanejamento de canais chega à fase de conclusão
A convite da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação – SOR da Anatel, a Abratel participa na primeira semana de junho da continuidade ao trabalho de pareamento dos canais de Retransmissão de TV em caráter secundário, visando o atendimento ao estabelecido na Portaria MC n.º 486, de 18 de dezembro de 2012. O replanejamento […]
Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (20) seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e […]
Abratel solicita o adiamento da Consulta Pública de Regulamento de Uso de Espectro
Na última quarta-feira (21), foi realizada a audiência pública referente à Consulta Pública nº 14, que trata da proposta de novo Regulamento de Uso de Espectro, na sede da Anatel, em Brasília. Entendendo a complexidade do regulamento, a Abratel pediu o adiamento por mais 45 dias da referida consulta, além da realização de mais uma audiência. […]