Eleições 2014: Propaganda eleitoral começa em 19 de agosto no rádio e TV
A partir de 6 de julho de 2014, já será permitida a veiculação de propaganda eleitoral. Um dia depois do término do prazo de pedido de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. Já a propaganda obrigatória tem início a partir de 19 de agosto. As datas estão registradas em Lei e no calendário oficial das […]
Projeto que regulamenta a propaganda pode ser votado no 2º semestre
A subcomissão sobre publicidade e propaganda deve analisar proposta que obriga as emissoras de rádio e TV a destinarem no mínimo 30% de seu horário a programas educativos. O grupo foi criado no último dia 6 pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O presidente da subcomissão, deputado Júlio […]
Radiodifusão pede adiamento das consultas públicas do “regulamento de mitigação” e do edital do leilão
A Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) protocolizaram hoje, 21 de maio, solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de adiamento das consultas públicas que tratam da faixa de 700 MHz. As entidades afirmam que, além da complexidade […]
Anatel garante que banda larga de quarta geração não prejudicará transmissões de TV
O conselheiro e presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, garantiu nesta quinta-feira (15) que a expansão da internet 4G no país pode ser feita sem prejuízo às transmissões de TV aberta. Com base numa série de testes realizados pela Anatel, ele informou ser possível adoção de medidas técnicas para impedir eventuais […]
SET anuncia acordo com entidade internacional de defesa da liberdade de expressão
Com cerca de 17 mil emissoras de rádio e televisão associadas, a AIR deverá manter ampla cooperação com a associação técnica A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) acaba de assinar um acordo de cooperação com a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), organização não governamental que reúne cerca de 17 mil emissoras de rádio […]
Testes da Anatel não asseguram a ausência de interferência
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) publicou comunicado oficial sobre a convivência entre os sistemas de TV Digital e internet banda larga móvel. O comunicado veio depois de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicar (02 de maio) os resultados dos testes de convivência e duas consultas públicas sobre o leilão da faixa […]
Força tarefa de regularização: chega a vez do Paraná
Concluídos os trabalhos em Minas Gerais e na Bahia, agora o Paraná recebe a equipe do Ministério das Comunicações (Minicom) para agilizar e desburocratizar pedidos de outorgas de RTVs. A ação será realizada entre os dias 27 e 29 de maio. O edital de convocação foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. Os interessados em […]
Regras para uso de radiofrequências em eventos são publicadas no Diário Oficial
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (12) no Diário Oficial da União o novo Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências, visando à cobertura de grandes eventos e visitas oficiais de autoridades ou embarcações e aeronaves militares estrangeiras. A autorização poderá ser solicitada por pessoas brasileiras ou jurídicas que atendam as condições […]
Audiências públicas sobre o 700 MHz já tem datas
A Agência Nacional de Telecomunicações definiu nesta quinta-feira (8) as datas para a realização das audiências públicas com vistas à licitação da faixa de 700 MHz. Serão três audiências, uma dia 19/05 em Brasília, outra 22/05 em São Paulo e a terceira acontece no 29/05 novamente em Brasília. As reuniões serão abertas, não é necessário inscrição […]
CCS debate violência contra os jornalistas
A qualificação da polícia foi um dos pontos mais sensíveis apresentados durante a audiência pública realizada pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), na última segunda–feira (5), sob o crescimento da violência contra os profissionais de comunicação. Para a Abratel é necessário o desenvolvimento de políticas públicas que efetivamente coíbam a violência contra esse tipo de […]