Verba publicitária pública para TV é questionada na Comissão de Cultura
A desconcentração da verba publicitária da União foi discutida na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Nela foram discutidos os dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que apontam que as televisões em canal aberto recebem a maior parte de verbas públicas em comunicação no País. Publicidade na internet Nos últimos seis […]
Abratel publica relatório sobre a última reunião do Conselho Consultivo de Rádio Digital
Novos testes de rádio digital Na última reunião do reunião do Conselho Consultivo de Rádio Digital (CCRD) no Ministério das Comunicações (Minicom), realizada dia 26 de junho, foram apresentados os os parâmetros técnicos para os novos testes para o rádio digital. Essa nova rodada de testes será feita tanto em laboratório, quanto em campo, com os […]
Lei sobre loudness passa a ser cobrada a partir do dia 12 de julho
A lei que determina a padronização dos sinais de áudio das emissoras de rádio e televisão, de modo que não haja elevação injustificável de volume nos intervalos comerciais passa a valer a partir do dia 12 de julho. Sancionada pela presidente Dilma Roussef no último dia 16 de junho, a norma ficou conhecida como Lei […]
Presidente da Abratel assume o comando da Rede Record
O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa, é agora o novo presidente da Rede Record no lugar do executivo Alexandre Raposo. A mudança faz parte do novo planejamento estratégico da rede para os próximos anos. “Luiz Cláudio assume a Presidência da Record com a missão de ampliar a representatividade […]
Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara
Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em dois turnos e em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados. […]
Desembargador reafirma a vitória da Abratel sobre o horário de exibição da Voz do Brasil
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian do Tribunal Regional Federal (TRF 1º Região) indeferiu a apelação da União contra a decisão de autorizar as emissoras a veicularem o programa “A Voz do Brasil” no horário local dos estados, resultado de uma luta que a Abratel empreendia desde 2004. No ano de 2007, a Abratel conseguiu […]
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. A matéria, aprovada por 315 votos a 95, será enviada à sanção […]
Abratel solicita o adiamento do switch-off
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) encaminhou hoje (3) um documento ao Ministério das Comunicações (Minicom) solicitando o adiamento do switch-off nos grandes centros urbanos e, em especial, no Distrito Federal. A entidade destacou a importância de um diálogo entre autoridades e radiodifusores a respeito da antecipação do apagão do sinal analógico para […]
Revisão PBTVD: chega a vez do DF e Goiás
A revisão do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) chega ao Distrito Federal e Goiás. Essa etapa tem reuniões previstas para o período de 10 a 12 de julho de 2013 na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Brasília. O replanejamento do PBTVD tem o objetivo de verificar a […]
Rádios comunitárias ganham novo prazo para renovar outorgas vencidas
Rádios comunitárias de todo o Brasil vão ganhar uma nova chance para pedir a renovação de suas outorgas. O Ministério das Comunicações estabeleceu prazo até 30 de novembro para que as cerca de 600 emissoras que estão com autorizações vencidas regularizem sua situação.A medida faz parte de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, […]