Anatel convoca Nilo Pasquali como conselheiro substituto

Alexandre Freire, indicado pelo ministro Fábio Faria, deve substituir Emmanoel Campelo, mas nome vai passar pelo Senado O superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Reguladora de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, foi convocado para substituir o conselheiro Emmanoel Campelo, cujo mandato chegou ao fim em novembro. A portaria foi assinada na última sexta-feira (4), pelo […]
Emissoras têm até a próxima quarta (16) para solicitarem parcelamento de débitos de boletos vencidos

Empresas de Rádio e TV que já solicitaram e não tiveram o pedido indeferido não precisa solicitar novamente As emissoras de rádio e TV que estão em débito com o Ministério das Comunicações (MCom) têm até a próxima quarta-feira (16) para solicitar o parcelamento de débitos vencidos. Em caso de prestações a vencer, o que […]
MCom divulga lista de cidades que mais avançaram em telecomunicações em 2022

O Ministério das Comunicações (MCom) participou, nesta terça-feira (8), do lançamento da 7ª edição do ranking Cidades Amigas do 5G, da Conexis Brasil Digital. As cidades que se destacaram ao incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade receberam um prêmio durante o evento. A secretária Nacional de Telecomunicações, Nathalia Lobo, […]
Prazo de consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV é prorrogada

Com novo prazo, colaborações podem ser enviadas até 18 de novembro pela Plataforma Participa +Brasil A Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações (MCom), decidiu prorrogar em 10 dias o prazo para envio de colaborações sobre a minuta do Edital de Licitação para a permissão do serviço de radiodifusão sonora comercial de FM e […]
Anatel completa 25 anos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) completou 25 anos de existência no sábado (5). Em comemoração, a agência organizou uma cerimônia solene onde apresentou o planejamento estratégico para o período 2023-2027 feita pelo presidente da autarquia, Carlos Baigorri, e a assinatura de termo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). Durante a cerimônia, o […]
Consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV termina 3ª feira

Colaborações podem ser enviadas até 8 de novembro, por meio da Plataforma Participa +Brasil Segue aberto até a próxima terça-feira (8) o prazo para envio de colaborações, por meio de consulta pública, sobre a minuta do Edital de Licitação para a permissão do serviço de radiodifusão sonora comercial de FM e para a concessão do […]
Nota de Repúdio

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia as agressões sofridas por equipes de reportagens durante a cobertura das manifestações que perduram desde a segunda-feira (31). As agressões físicas, lesão corporal grave à repórteres e impedimento do exercício do trabalho jornalístico ferem diretamente o direito à informação, assegurado pela Constituição Federal. Para a Abratel, […]
ANPD se torna Autarquia; mudança foi aprovada pelo Congresso

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser, oficialmente, uma autarquia. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), com a Lei 14.460/22. Portanto, a ANPD passa a ter posição de agência reguladora e independência do Executivo. No texto, a ANPD mantém a estrutura organizacional e as competências e […]
Usuários de estações FSS têm 7 dias para cadastramento para proteção contra interferências

Prazo para estações se refere a instalação de filtros e limpeza de faixa para 5G A Siga Antenado informa aos usuários de estação terrena do FSS (Fixed Satellite Services) que a data limite para o cadastro das estações junto à Anatel é dia 1º de novembro, próxima terça-feira. O cadastro é para todas as cidades, […]
Brasil participa de conferência da UIT em Bucareste

Participação brasileira em conferência internacional de telecomunicações se destaca com reeleição do país para o conselho e liderança em grupos de trabalho A Conferência de Plenipotenciários (PP-22), que funciona como órgão máximo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) aconteceu entre 26 de setembro e 14 de outubro em Bucareste, na Romênia. A delegação brasileira, chefiada […]