Anatel tem novos integrantes no Conselho Consultivo
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta segunda-feira (24), dois novos integrantes para o Conselho Consultivo da Anatel. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Foi nomeada, para ocupar o cargo de representante dos serviços de telecomunicações, Laura Postal Tirelli. A advogada atua desde junho como diretora do Departamento de Proteção e Defesa […]
Nota
Em pleno centenário do Rádio no Brasil, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) não poderia deixar de vir a público manifestar sua preocupação com os atos que atingem o trabalho da livre imprensa. A recente decisão que impede o trabalho de divulgação e respeito à linha editorial de veículo de comunicação profissional, sediado […]
Emissoras de Rádio e TV têm 30 dias para solicitar parcelamento de débitos vencidos
Prazo foi aberto nesta segunda (17), por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU) O Ministério das Comunicações (MCom) abriu um novo prazo para solicitar o parcelamento de preço público de outorga de radiodifusão. De acordo com a Portaria 7.079/22, publicada nesta segunda-feira (17), as emissoras com débitos vencidos terão até […]
Aberta consulta pública de uso de radiofrequências pelo Serviço Limitado Privado (SLP)
As sugestões para o SLP podem ser enviadas até o dia 11 de dezembro A Consulta Pública nº. 74 de 2022, da Anatel, publicada na quinta-feira (13), visa coletar contribuições sobre a atualização das condições de uso do espectro de radiofrequências por sistemas de telecomunicações associados ao Serviço Limitado Privado (SLP). As contribuições podem ser enviadas […]
Consulta pública reúne sugestões para edital de licitação das outorgas de Rádio e TV
Pessoas e instituições podem colaborar com a minuta do Edital, por meio da Plataforma Participa +Brasil, até o dia 8 de novembro O Ministério das Comunicações (MCom) abriu, na segunda-feira (10), por meio da Secretaria de Radiodifusão (Serad), uma consulta pública para reunir colaborações sobre a minuta do Edital de Licitação a ser lançado pela […]
Migração do TVRO para a banda Ku poderá ser iniciada nas regiões metropolitanas
Decisão foi motivada por ganhos logísticos na distribuição e instalação dos kits de recepção e por melhor aproveitamento da comunicação da migração O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) decidiu nesta terça-feira (11), que a Entidade Administradora da Faixa (EAF – […]
Câmara aprova MP que transforma ANPD em Autarquia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), a Medida Provisória nº. 1.124 de 2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Autarquia em Regime Especial, vinculada à Presidência da República. A MP dá autonomia à agência, especialmente no caráter financeiro e administrativo e tem como função o fortalecimento […]
Municípios estão com legislação atualizada para viabilizar a instalação de antenas de 5G
Porém, os municípios de Tocantins, Rondônia, Amapá, Sergipe e Alagoas ainda não atualizaram suas leis Mais de 200 municípios brasileiros já atualizaram suas legislações locais, com objetivo de facilitar a instalação da infraestrutura de suporte de redes de telecomunicações e recepcionar a tecnologia de quinta geração da telefonia móvel (5G). A maior parte dessas legislações […]
5G é ativado em todas as capitais brasileiras
Nova geração de internet móvel chegou às cidades antes do prazo definido pela Anatel A rede 5G foi ativada, nesta quinta-feira (6), nas últimas cinco capitais brasileiras que faltavam: Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Com a implantação da nova tecnologia nessas cidades, todas as sedes estaduais passam […]
Reforçada nomeação de Waldemar para Presidência da ANPD e definido Procurador-Chefe do órgão
Após reestruturação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) renomeia conselho diretor da pasta nesta quarta-feira (5), com publicação no Diário Oficial da União (DOU). O decreto publicado nesta quarta nomeia como Diretor Presidente, Waldemar Gonçalves, com mandato até 05/11/26. O documento não traz novidades em relação ao ato que o nomeou em 2020, […]