Saiba como fazer a declaração de composição de capital social
O documento deve ser entregue até 29/12 A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) informa que até o dia 29 de dezembro de 2023, todas as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão deverão enviar a declaração com a composição de seu capital social ao Ministério das Comunicações (MCom). O diretor-geral da Abratel, Samir […]
Na SET Norte, MCom divulga nova estratégia para o desligamento da TV Analógica
Durante o encontro da SET Norte, em Manaus (AM), o Coordenador de Regulamentação e Inovação do Ministério das Comunicações, Roberto Colletti, anunciou as datas definitivas para o desligamento da TV analógica no País. “Queremos influir no resto da América Latina e assim ser precursores”, pontuou Colletti. Segundo ele, o MCom publicará um normativo com dois […]
É urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos. As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo […]
Comissão de Comunicação aprova proposta que moderniza o setor
O Projeto de Lei nº 2.352/2023, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e sob relatoria do deputado Filipe Martins (PL/TO), foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, marcando um avanço significativo para o setor de radiodifusão ao simplificar e flexibilizar normas obsoletas que limitavam seu desenvolvimento. O texto original abordou […]
Abratel participa do Congresso Paranaense de Rádio e TV
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) está participando do 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV, realizado pela AERP – Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, em Foz do Iguaçu (PR). A entidade está sendo representada por André Dias, vice-presidente de Televisão da Abratel e superintendente de Rede da Record. “Estar aqui […]
Brasil assume a presidência de comissão de estudo na União Internacional
Essa é a primeira vez na história que um representante do Brasil assume a presidência de um grupo de estudos da UIT-R Durante as reuniões da Assembleia de Radiocomunicações 2023 (RA-23), realizadas entre 13 e 17 de novembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, representantes do Brasil foram escolhidos para cargos de presidência e vice-presidência de […]
Anatel determina que sinais de TVs locais deverão ser distribuídos pelo SeAC em toda a área atendida pela estação
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta sexta-feira (17), por meio de seu circuito deliberativo, a Súmula Anatel n. 25/2023 que versa sobre o carregamento de retransmissoras de televisão digitais (RTVD) pelo Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), após as alterações da Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021. Conforme […]
93,1% dos lares brasileiros assistem TV aberta e 56,5% escutam rádio, aponta IBGE
De 2021 a 2022, o número de domicílios com TV no país subiu de 69,6 milhões para 71,5 milhões. No entanto, a proporção de domicílios com TV recuou de 95,5% para 94,4%. Isso ocorreu em todas as regiões e a maior redução foi no Norte: de 90,7% em 2021 para 89,9% em 2022. É o […]
Moisés Moreira encerra mandato na Anatel
O ex-conselheiro concluiu o ciclo de cinco anos na agência reguladora A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última terça-feira (7), em Brasília/DF, solenidade em homenagem aos seus 26 anos de existência. O evento foi marcado pela participação do ex-conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que encerrou o seu mandato no dia 4 de novembro. O […]
Em carta a Lula, Abratel e entidades pedem sanção da desoneração da folha
A Abratel e outras entidades que representam os 17 setores econômicos do Brasil enviaram, na quarta-feira (8), um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando a sanção do PL nº 334/23, que trata da continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027. A […]