Ministério da Justiça lança novas regras para classificação indicativa
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (24), uma nova portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre classificação indicativa. A medida é destinada às TVs aberta e fechada, plataformas de streaming, espetáculos abertos ao público, como em museus, rádios, exposições […]
SET cria grupo de trabalho para migração das parabólicas
A migração dos sistemas das TVs parabólicas da banda C para banda Ku motivou a criação de um grupo de trabalho na Sociedade Brasileira de Engenharia e Televisão (SET). O grupo tem a coordenação de Wender de Sousa, engenheiro da Abratel e de Ana Eliza Faria e Silva, da TV Globo . O GT irá […]
MCom disponibiliza consulta pública de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil
Documento foi publicada no DOU na data de hoje e traz novas informações sobre o calendário de 2022 Em Consulta Pública de número 4º/2021 publicada nesta segunda-feira (22), pelo Ministério das Comunicações (MCom), , o Secretário de Radiodifusão da pasta, senhor Maximiliano Martinhão, solicitou propostas para a elaboração do calendário relativo ao ano de 2022, […]
MCom libera 102 novos canais digitais para AL, BA, SE e PE
O sinal digital de TV chegará a cidades brasileiras acompanhado de mais diversidade na programação. Nesta sexta-feira (19), o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para que dez emissoras transmitam o conteúdo em 84 cidades de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, todas contempladas pela fase 1.3 do programa Digitaliza Brasil. Foram liberados 102 novos canais […]
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou nesta última quarta-feira (17) o projeto de lei que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O texto foi votado no chamado caráter conclusivo e se não houver recurso para análise […]
Votação de Projeto de Lei sobre Fake News deve atrasar no Congresso
Empresas de tecnologia solicitam mais tempo ao presidente da Câmara dos Deputados para discussão do projeto. Na última semana, representantes de empresas como Facebook, Instagram, Google, TikTok e Twitter solicitaram mais tempo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para que o projeto possa ser mais debatido no Legislativo. A oposição pede mais […]
Ministério das Comunicações dispensa transmissão do programa da Voz do Brasil
A medida atinge emissoras que irão transmitir jogos do campeonato brasileiro de futebol Foi publicada nesta quarta-feira (17), Portaria 4.039/2021 que permite a suspensão da transmissão do programa A Voz do Brasil para emissoras que irão transmitir os jogos do campeonato Brasileiro de futebol, no dia de hoje. Serão disputadas três partidas da reta decisiva […]
Bolsonaro se compromete a prorrogar a desoneração por mais dois anos
A medida impacta a contribuição previdenciária patronal e alcança os 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas. Projeto recebeu parecer favorável em comissão da Câmara O presidente da República Jair Bolsonaro, anunciou nesta última quinta-feira (11), durante evento no Palácio do Planalto, que o governo federal prorrogará a desoneração da folha de […]
Setor de Comunicação Social pede aprovação de relatório sobre o PL 2630 e apensados
44 instituições representativas do setor da Comunicação Social têm trabalhado pela aprovação de um marco legal para melhorar a normatização do ambiente virtual, diminuir da assimetria regulatória entre veículos profissionais e plataformas digitais e combater à desinformação Como medida, nesta semana (9), a Coalizão Liberdade com Responsabilidade, da qual a Abratel faz parte, encaminhou uma […]
Anatel indica presidentes do GAISPI e GAPE
Nesta última quarta-feira (10), o Conselho Diretor da Anatel escolheu Moisés Queiroz Moreira e Vicente Aquino, como responsáveis para presidir o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (GAISPI) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), respectivamente. Por meio do GAISPI, Queiroz vai […]