MCom publica edital de chamamento do serviço de RTR
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, nesta segunda-feira (18), o Edital de Chamamento Público nº 58 com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), possibilitando que o sinal de rádio FM chegue às áreas remotas dos Estados da Amazônia Legal. As inscrições para o chamamento ficam abertas […]
Baigorri e Coimbra tomam posse de cargos na Anatel
Após aprovação pelo Senado Federal, nesta quinta-feira (14), foi publicada a nomeação de Carlos Manuel Baigorri para a presidência do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a nomeação de Artur Coimbra para o Conselho Diretor da Agência. A posse, que aconteceu nesta quinta em Brasília, contou com a presença do ministro das […]
Ministério das Comunicações regula parcelamento de preço público da radiodifusão
Valores são devidos a outorgas decorrentes de processo licitatório, alteração de características técnicas e migração AM/FM A portaria que regulamenta o pagamento parcelado de outorgas foi assinada nesta terça-feira (12) no Palácio do Planalto pelo ministro Fábio Faria. A portaria regulamenta o parcelamento do valor público da outorga para a execução do serviço de radiodifusão. […]
Portaria para parcelamento de outorgas foi assinado, documento deve ser publicado no DOU
A portaria que regulamenta o pagamento parcelado de outorgas foi assinada nesta terça-feira (12) no Palácio do Planalto pelo ministro Fábio Faria. A portaria regulamenta o parcelamento do valor público da outorga para a execução do serviço de radiodifusão. De acordo com o documento, as novas regras dispõem das condições, critérios e procedimentos aplicáveis ao […]
Câmara aprova projeto que torna Pronampe permanente
Foi aprovado nesta terça-feira (12) no Plenário da Câmara dos Deputados, o PL 3188/2021, que prevê a utilização dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. O projeto, de autoria do Sen. Jorginho Melo (PL/SC), tem também como objetivo a utilização […]
Anatel moderniza sistema de consultas públicas
As contribuições devem ser feitas pelo portal Participa A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudou o Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP) para a plataforma Participa. Com isso, a agência busca facilitar a participação da sociedade no processo de regulamentação. A interface de usuário do Participa se adequa mais às ferramentas modernas usadas por […]
MPs trazem novas regras sobre trabalho presencial e home office
Pagamento de auxílios e benefícios a trabalhadores também sofre alterações O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou duas Medidas Provisórias nesta segunda-feira (28) que alteram e adicionam regras referentes ao teletrabalho, ou home office. A MP nº 1.108, sobre o pagamento de auxílio-alimentação, e a MP nº 1.109, que trata das medidas trabalhistas alternativas. Dentre as […]
Abratel e Coalizão de Comunicação apoiam a aprovação do PL 2630/20
A Abratel e a COALIZÃO LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE, que congrega 43 entidades nacionais e estaduais de comunicação do país, manifestam apoio à aprovação do PL 2630/2020. Com isso, solicitam à Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente, deputado Arthur Lira, e ao Senado Federal, na pessoa do presidente Rodrigo Pacheco, prioridade na deliberação do […]
Abratel integra painel de estreia do SET eXPerience Tracks sobre o Programa Digitaliza Brasil
Aconteceu na última sexta-feira (18) o SET eXPerience Tracks, considerado o maior evento de tecnologia e negócios para o setor de mídia e entretenimento do Brasil. Desta vez, o tema abordado na primeira edição de 2022 foi “Atualizações no Programa Digitaliza Brasil”, uma proposta de serviço gratuito e aberto que proporciona som e imagem com […]
Abratel e ABERT | Indicação do satélite – Banda Ku
NOTA CONJUNTA Em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (GAISPI), ocorrida nesta quarta-feira (16), foi aprovado o satélite que integrará a política pública de migração dos sinais de TV por satélite da banda C para a banda Ku. Após reconhecer que a indicação dos dois satélites pelo […]