Presidente da República indica Carlos Baigorri para presidência da Anatel
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (15) o conselheiro Carlos Manuel Baigorri para ser o mais novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações. Baigorri teve grande importância como relator durante o processo da quinta geração de telefonia móvel na Anatel (5G). Ele é economista e servidor de carreira da autarquia, tendo ocupado cargos de […]
Senado aprova a desoneração da folha até 2023
O plenário aprovou o projeto de lei que prorroga a política pública para os 17 setores que mais empregam no Brasil O Plenário do Senado Federal aprovou o PL 2541/21, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB) que prorroga o programa de desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023. A matéria, relatada pelo […]
GT da Câmara aprova remuneração do conteúdo jornalístico
Relator do Projeto de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como “PL das fake News”, defendeu a remuneração como forma de valorizar o jornalismo profissional O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que trata do aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre internet aprovou, na última terça-feira (7), o relatório que […]
Digitaliza Brasil: 328 novos canais digitais para cidades do nordeste
Ministério vai estender sinal digital para todo o país até o final do próximo ano (2022) O Ministério das Comunicações (MCom) destinou 328 canais digitais às emissoras que levam o sinal de TV para 163 cidades dos estados do Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Todas elas estão contempladas na fase 1.3 do Programa Digitaliza Brasil. A […]
Abratel promove encontro com o Grupo Thathi de Comunicação
O presidente do Grupo Thathi de Comunicação, Chaim Zaher, esteve nesta quarta-feira (8) na sede da Abratel, em Brasília. Ele foi recebido pelo presidente da Abratel, Márcio Novaes e pelo vice-presidente de Televisão, André Dias. Apaixonado por comunicação há mais de 50 anos, Zaher destacou o papel da radiodifusão para o país. “O rádio e […]
Mcom publica edital de chamamento da segunda fase do programa Digitaliza Brasil
Nesta segunda-feira (6), foi publicado o edital de chamamento da segunda fase do Programa Digitaliza Brasil, que tem como compromisso a conclusão do processo de digitalização dos sinais de televisão analógica. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), pelo Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. O programa levará o […]
Anatel define parâmetros para habilitação do chip FM em celulares
Em mais um passo para fortalecer o rádio, Ato da Anatel, estabelece medidas para garantir a recepção do sinal Nesta segunda-feira (6), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o Ato de Certificação de Produtos 10.003/2021. O documento estabelece regras para garantir a recepção de rádio FM nos celulares fabricados e comercializados no Brasil. Como […]
Emissoras com processo de renovação pendente podem enviar documentos complementares
Medida é válida para radiodifusores que apresentaram pedido de renovação tempestivo até 1º de setembro de 2021; prazo para protocolar requerimento encerra em 31 de dezembro de 2022 O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu o procedimento para as emissoras (de rádio e televisão) apresentarem documentos complementares nos processos de renovação de outorga sem decisão de […]
Programa Digitaliza Brasil em munícipios potiguares
O Ministro das Comunicações participou nesta segunda-feira (29) de várias entregas da Pasta em relação ao programa de internet gratuita no Rio Grande do Norte e ao Digitaliza Brasil. As cidades agraciadas são: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento […]
Abratel recebe honraria da AGU
Indicada pelo Advogado Geral da União, ministro Bruno Bianco, a Abratel recebeu nesta quinta-feira hoje (25) a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU). A solenidade ocorreu no clube Naval de Brasília e contou com a presença de diversas autoridades. Criada em 2015, a condecoração é conferida a pessoas naturais, órgãos e entidades da […]