Congresso confirma que Condecine não se aplica ao VoD
A Abratel atuou intensamente pela derrubada do veto junto aos líderes partidários Na última segunda-feira (27), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 29/2021 que desenquadra os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) da categoria de “outros mercados” para a tributação da Condecine – a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. […]
Anatel publica texto final do edital do 5G
Propostas devem ser apresentadas até 27 de outubro O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta segunda-feira (27), o texto final do edital do leilão do 5G. O documento estabelece todas as normas e os compromissos do leilão e pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/3o99NGR. Segundo a Anatel, as empresas interessadas devem […]
Anatel aprova edital do 5G
A previsão é que o leilão ocorra em 4 de novembro O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta sexta-feira (24), a proposta do edital para o leilão de frequências do 5G, a tecnologia de quinta geração. A previsão é que o leilão ocorra em 4 de novembro, data do aniversário da Agência. O […]
Abratel defende que as plataformas paguem por conteúdos jornalísticos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promoveu, na última segunda-feira (20), uma audiência pública sobre o PL 2358/20, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Digital) incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia. O debate, solicitado pelo deputado Pedro […]
Abratel participa de movimento pela valorização do jornalismo no ambiente digital
A Abratel e mais 17 entidades que representam a comunicação social no continente americano divulgaram uma carta convocando meios de comunicação para a defesa do valor dos conteúdos jornalísticos no ambiente digital. O equilíbrio regulatório e a remuneração devida e justa dos conteúdos utilizados pelas plataformas digitais e de redes sociais sãos os principais pontos […]
Estações poderão reduzir potência em até 30% durante seis meses
Portaria publicada nesta sexta (24) irá contribuir com o enfrentamento da situação de crise hídrica no Brasil O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta sexta-feira (24), a Portaria nº 3.567, que autoriza emissoras de rádio e televisão a operarem com potência de transmissão reduzida de até 30% da estabelecida nas respectivas licenças para funcionamento. A […]
Decreto permite parcelamento de outorgas de radiodifusão
A medida desburocratiza o setor e garante a sustentabilidade das rádios e TVs O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (23), o decreto 10804/2021, que permite o parcelamento mensal do valor das outorgas de radiodifusão devido pelas empresas. A norma cumpre um dispositivo que está previsto na lei 14027/2020, que permitiu a distribuição de prêmios […]
Municípios de Minas Gerais são contemplados pelo Digitaliza Brasil
Para concluir a digitalização do sinal de TV em todo o país, o Ministério das Comunicações (MCom) avança em mais uma etapa do programa Digitaliza Brasil, chegando agora à região Sudeste. Nesta quarta-feira (22/9), a Pasta abriu edital para 470 cidades de Minas Gerais que até hoje contam apenas com a transmissão analógica do sinal […]
Leilão do 5G e os impactos na indústria de satélites no Brasil em debate
Nesta quinta-feira (23), às 19h, acontece o debate sobre o leilão do 5G e os impactos na indústria de satélites no Brasil, em mais uma edição do TOP C-Level Talks, projeto que promove a integração entre conteúdo e negócios, apresentando ao mercado de mídia e entretenimento visões dos principais executivos do setor. O painel será […]
Após desistências, NAB Show altera data para abril de 2022
A edição da NAB Show de 2021, que estava marcada outubro, foi cancelada. Em comunicado, o vice-presidente executivo e diretor administrativo de conexões e eventos globais da National Association of Broadcasters (NAB), Chris Brown, afirmou que o reagendamento se deu por conta da pandemia do coronavírus e do aumento dos casos registrados pela variante delta […]