Estella Dantas assume secretaria-executiva do MCom
Maria Estella Dantas Antonichelli é a nova secretária-executiva do Ministério das Comunicações (MCom) no lugar de Vitor Menezes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17). Estella tem acompanhado o ministro Fabio Faria há muitos anos, desde a Câmara dos Deputados. Em junho de 2020, passou a chefiar o gabinete da […]
Jornada de trabalho complementar é aprovada na MP 1045/21
A Câmara concluiu a votação da MP 1045/21, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Por meio de um trabalho desenvolvido […]
MCom abre consulta pública sobre mudanças na Lei do SeAC
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu, na última quarta-feira (11), uma Consulta Pública para receber propostas de mudanças no marco legal da TV por assinatura, regido pela Lei do Serviço de Acesso Condicionado (GT-SeAC). O prazo para envio de contribuições encerra no dia 24 de agosto. O Grupo de Trabalho criado pelo MCom para revisar […]
Abratel debate assimetria regulatória no GT de regulação na internet
Em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (12), jornalistas e pesquisadores cobraram maior transparência na definição de políticas de moderação de conteúdo em plataformas digitais. O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei (PL) 2630/20, conhecido como “PL das fake news”. A proposta cria o Conselho […]
Emissoras têm até 1º de setembro para regularizar situação junto à Anatel
Emissoras de todo o Brasil que detenham outorga de canais de serviços FM, TV e retransmissão de TV, têm até 1º de setembro de 2021 para obter autorização de uso de radiofrequência (Ato de RF) e solicitar o licenciamento das estações. Tanto o encaminhamento da autorização de uso de RF quanto o pedido de solicitação […]
Indicado da Abratel e do setor de Comunicação é escolhido para o Conselho da ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10), a lista com os componentes do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD). O advogado Vitor Morais de Andrade, indicado da Abratel e do setor de Comunicação, ocupará uma das vagas no CNPD. O mandato é de dois anos, […]
Abratel promove encontro com o governador de Rondônia e o presidente da SIC TV
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, e o diretor-presidente da SIC TV, Everton Leoni, se reuniram em Brasília/DF com os representantes da Abratel e da Record TV na última quarta-feira (4). O presidente da Abratel, Márcio Novaes, e o superintendente de Rede da Record TV e vice-presidente de Televisão da Abratel, André Dias, apresentaram […]
Abratel defende migração da TVRO para Banda Ku
Em evento promovido pela Unisat Telecom, especialistas discutiram sobre os desafios da radiodifusão com a chegada do leilão 5G O engenheiro da Abratel, Wender Souza, participou, na última sexta-feira (30), de um evento online promovido pela Unisat Telecom. Com o tema “Leilão 5G, a Radiodifusão e as Parabólicas”, a discussão contou com a participação do […]
Aberta consulta pública para incluir chip FM no celular
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, na última terça-feira (27), a Consulta Pública nº 37, que propõe a atualização dos requisitos que viabilizam a ativação do chip FM em telefones celulares produzidos e comercializados no Brasil. Uma das minutas do texto propõe que “o Telefone Móvel Celular que possuir hardware com capacidade de recepção […]
NOTA DE REPÚDIO | Liberdade de Imprensa | Jovem Pan
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia o pedido de quebra de sigilo bancário da Rádio Jovem Pan. O requerimento 1223/21 foi apresentado na última sexta-feira (30) por senadores da CPI da COVID-19, com a justificativa de que a emissora teria disseminado desinformação. A Abratel, ao analisar o referido documento, não identificou nenhuma […]