Em ofício ao presidente da CCTCI, Abratel defende o livre exercício do jornalismo
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), enviaram, nesta terça-feira (13), um ofício ao deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Aliel Machado. As associações pedem atenção ao PL 2021/15, […]
Rádios poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta terça-feira (13), a portaria Nº 2.347/2021, que autoriza a antecipação do aumento da potência e área de cobertura das rádios FM. A mudança, que até então só era possível a cada dois anos, agora poderá ser solicitada junto ao MCom, a qualquer momento, desde que seja com o […]
MCom suspende prazos de processos administrativos
O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (8), a Portaria nº 2.344/2021, que suspende, até o dia 30 de junho de 2021, os prazos nos processos administrativos em trâmite na Secretaria de Radiodifusão para apresentação de defesa, recurso, resposta às exigências e cumprimento de diligências. O atendimento de partes, advogados e interessados também foi suspenso […]
MCom estabelece novo teto de multas para radiodifusão
O Ministério das Comunicações publicou, nesta quarta-feira (7), a Portaria nº 1.921, que estabelece o novo teto de multas para infrações aplicáveis às emissoras de rádio e televisão. O valor máximo será de R$ 146.533,21 por infração às disposições da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, às leis e aos regulamentos ou […]
Publicado calendário de flexibilização da A Voz do Brasil
Foi publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.350/2021, que estabelece o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil”. De acordo com a publicação, nas datas comemorativas de aniversário de municípios brasileiros, as emissoras que desejarem transmitir ações e informações sobre o […]
Anatel divulga consulta pública que altera canais de TV e FM
Até o dia 14 de abril, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá contribuições sobre a proposta de Alteração nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. A Consulta Pública nº 12 propõe a inclusão de 776 canais dos planos básicos de televisão, televisão digital, retransmissão de televisão e rádios FM. As sugestões fundamentadas […]
Nota de pesar – José Antonio de Souza Garcia
É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) recebe a notícia do falecimento de José Antonio de Souza Garcia, conselheiro da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET). Zé Antonio, como era conhecido, nasceu no dia 28 de março de 1956, na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG). Formou-se […]
Governo estende multiprogramação e flexibiliza regras para adaptação das outorgas
O Governo Federal, por meio do Decreto 10.664/21, publicado hoje (1º) no Diário Oficial da União, flexibilizou as regras para adaptação das outorgas de radiodifusão sonora em ondas médias e estendeu o recurso de multiprogramação para as emissoras de televisão digital. Entre as principais alterações estão a retirada do prazo para que as emissoras de […]
Prazo para novos pedidos de migração AM para FM termina dia 8 de abril
As emissoras de rádio AM que constam no anexo I da Portaria MCom nº 1.898/2021 e desejam regularizar o processo de migração para a frequência FM têm até o dia 8 de abril para preencher o requerimento no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom). Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e […]
MCom define membros para compor a Comissão de Licitação de Serviços de Radiodifusão
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (30), a Portaria 2.264/2021, que traz os nomes dos integrantes para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Serviços de Radiodifusão. Maximiliano Martinhão, secretário de radiodifusão, foi responsável por designar os seguintes servidores: Membros permanentes Presidente Eder Eustáquio Alves Vice-Presidente Cristina de Oliveira Souza Membro ordinário […]