Nesta segunda-feira (21), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou o edital de convocação do programa Digitaliza Brasil. A chamada é direcionada a 73 municípios do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte que já podem se manifestar para receber – sem qualquer custo – a instalação completa da infraestrutura que leva o sinal digital da TV para a população. O prazo para envio de manifestações se encerra em 21 de julho. As informações para adesão ao programa estão disponíveis no endereço: www.gov.br/mcom/digitalizabrasil. Clique aqui para conferir se o seu município está contemplado na primeira fase.
De acordo com o MCom, as prefeituras qualificadas vão receber os equipamentos de transmissão destinados à digitalização das estações analógicas em operação e, adicionalmente, a instalação de mais dois canais, um para a transmissão de conteúdos da Empresa Brasil de Comunicação e outro para o conteúdo da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Além disso, o programa vai distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, inclusive as beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Das cidades contempladas no edital, 44 estão localizadas no Ceará, 12 no Piauí e 17 no Rio Grande do Norte. No termo de adesão, as prefeituras interessadas devem se comprometer a fornecer um local para a instalação da infraestrutura compartilhada e devem se responsabilizar pela segurança, operação e manutenção após a implantação.
“A primeira fase do Digitaliza Brasil é um passo importantíssimo para concluirmos o processo de digitalização da TV da analógica nos interiores do nosso país. Queremos entregar para 100% dos brasileiros a melhor experiência de imagem e som. Transmitir informação de qualidade, gratuita e profissional é um compromisso diário das nossas associadas”, afirmou Márcio Novaes, presidente da Abratel.
Para o secretário de radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, a televisão digital dá um salto de qualidade na experiência do usuário e vai permitir, ainda, a ampliação do número de canais ofertados na maior parte das localidades contempladas. “As prefeituras, ao aderirem, estão levando para a população mais tecnologia e acesso à informação. Fazer parte desse processo de digitalização do sinal de TV será um marco importante para os municípios”, destaca o secretário.
O programa
O Digitaliza Brasil foi criado por portaria publicada em maio deste ano pelo MCom e tem como objetivo concluir o processo de digitalização dos sinais de TV no país até 2023, o que vai beneficiar mais de 23 milhões de brasileiros. Em todo o país, ainda existem 1.638 cidades onde só têm TV aberta analógica. Nesta primeira fase estão contemplados 752 municípios nos nove estados do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e em Minas Gerais. A lista completa de municípios elegíveis pode ser acessada aqui.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações do MCom
