MCom atualiza o procedimento de sanções administrativas
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 16.237, que altera e atualiza as regras para a aplicação de sanções administrativas no setor de radiodifusão. A principal mudança é a criação de uma gradação nas sanções de suspensão que podem variar de 1 a 30 dias, dependendo da gravidade da infração. As infrações são […]
NAB publica relatório sobre a transição para o ATSC 3.0
A National Association of Broadcasters (NAB) divulgou seu relatório Future of Television Initiative (FOTVI), com o objetivo de fornecer à Comissão Federal de Comunicações (FCC) uma visão mais ampla dos desafios envolvidos na transição do ATSC 1.0 para o ATSC 3.0, à medida que a FCC avança no processo regulatório para concluir a mudança de […]
Abratel lança Balanço Anual de 2024
Em 2024, a Abratel participou ativamente dos principais debates e atuou na defesa do setor de radiodifusão. Preparamos o Balanço Anual com os temas mais relevantes e as principais resoluções alcançadas ao longo do ano. Clique aqui e confira! Desejamos uma excelente leitura e seguimos juntos em 2025!
Nota de pesar | Léo Batista
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) lamenta profundamente o falecimento do narrador e apresentador esportivo Léo Batista, aos 92 anos, no Rio de Janeiro. Ao longo de mais de sete décadas de carreira, Léo Batista consolidou seu nome como um dos mais respeitados comunicadores do país. Com sua voz marcante, iniciou sua trajetória […]
ECAD reajusta valor do convênio
Conforme previsto no Quarto Termo Aditivo ao convênio firmado entre o ECAD e a ABRATEL, as emissoras de rádio tiveram seus valores reajustados em 4,83% neste mês de janeiro, com base na apuração do IPCA referente aos últimos 12 meses (janeiro a dezembro de 2024). Os boletos de janeiro já foram emitidos com os valores […]
Dia Nacional do Rádio passa a ser comemorado em 25 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no DOU de terça-feira (14). A escolha da data homenageia Edgar Roquette-Pinto, considerado o “pai da radiodifusão no Brasil”, que nasceu em 25 de setembro. Em 1923, […]
Sancionada lei que regulamenta a Reforma Tributária sobre consumo
O presidente Lula sancionou, na quinta-feira (16), a primeira lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Com a sanção, o texto foi transformado na Lei Complementar nº 214/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação prevê a substituição gradual de tributos como PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS […]
Chamamento para serviço de RTV primário está aberto até final de janeiro
O Ministério das Comunicações publicou, em 27 de dezembro de 2024, a Portaria nº 15.702, que altera o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 para o serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (PNO RTV 2023/2024/2025). Com isso, foi divulgado o novo Edital de Chamamento nº 224/2024/MCOM, visando selecionar pessoas jurídicas […]
Voz do Brasil: consulta pública para o calendário de 2025 vai até 31 de janeiro
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu a Consulta Pública nº 2/2024 para a elaboração do calendário de retransmissão de “A Voz do Brasil” no ano de 2025. Emissoras, instituições e cidadãos interessados devem encaminhar suas sugestões até o dia 31 de janeiro por meio da plataforma Participa + Brasil, clicando aqui. Vale lembrar que somente […]
Nota de pesar | Miriam Aquino
É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) recebe a notícia do falecimento da jornalista Miriam Aquino, fundadora e editora do portal Tele.Síntese. Com mais de 30 anos de trajetória, Miriam foi uma referência nacional no jornalismo especializado em telecomunicações e tecnologia. Sua contribuição para a Comunicação brasileira deixa um […]
