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Entra em vigor o Regulamento Técnico de Radiodifusão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que entra em vigor, nesta terça-feira (3), o “Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares”, aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. O presidente da Abratel, Márcio Novaes, afirmou que o regulamento é um […]

Regulamento Geral de Licenciamento entra em vigor hoje (3)

Entra em vigor nesta terça-feira (3), grande parte do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Agência, o RGL tem como objetivo a simplificação e harmonização de procedimentos de licenciamento de estações de telecomunicações. Para isto, a Anatel consolidou, em um instrumento único, diversas disposições relacionadas com o cadastramento […]

Nota de pesar – Octavio Tostes

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de Octavio Tostes, aos 62 anos, em decorrência de uma parada cardíaca. Nascido no Rio de Janeiro em 7 de julho de 1958, Tostes se formou em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1980. O comunicador passou por […]

OCDE apresenta relatório sobre telecomunicações e radiodifusão no país

Apresentação dos estudos “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, elaborados pela OCDE   A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou, na última segunda-feira (26), em cerimônia conjunta entre a entidade e o Governo Federal, no Palácio do Itamaraty, avaliações que revelam os desafios e os […]

Abratel participa da posse de Baigorri, novo conselheiro da Anatel

Presidente da Abratel, Márcio Novaes, conselheiro empossado, Carlos Manuel Baigorri, e o presidente da Anatel, Leonardo de Morais O economista Carlos Manuel Baigorri foi empossado nesta quarta-feira (28) para o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A solenidade ocorreu no Ministério das Comunicações, em Brasília, e contou com a […]

NOTA DE REPÚDIO  

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) solicita apuração urgente ao sequestro do jornalista Romano dos Anjos, bem como repudia as agressões e ameaças sofridas por ele e sua esposa Nattacha Vasconcelos. Romano dos Anjos, da TV Imperial, afiliada da Record TV, teve a casa invadida, na última segunda-feira (26), foi feito refém ao […]

Aberta consulta pública de inclusão de canais de FM para a Migração AM-FM

Nesta segunda-feira (26), a Anatel publicou a  Consulta Pública nº 70, que propõe a Inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em FM – PBFM. Ao todo, estão sendo propostos para inclusão 365 canais em várias capitais, além de cidades do interior. Esses canais visam atender ao programa de […]

Abratel e TSE firmam parceria para combater desinformação

A Abratel e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram o termo de entendimento (Nº 66/2020) para a manutenção de um ambiente eleitoral de enfrentamento à disseminação de desinformação nas Eleições 2020. A Associação irá divulgar em seus canais, conforme a sua disponibilidade, informações apuradas pelas instituições de checagem que aderiram ao Projeto denominado “Coalizão para […]

Publicada portaria que regulamenta flexibilização e dispensa da Voz do Brasil

O Ministério das Comunicações (MCOM) publicou, nesta sexta-feira (23), a Portaria nº 1.024/2020, que regulamenta o Decreto nº 10.456, de 2020, quanto aos casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa do programa a Voz do Brasil. A Portaria apresenta as regras gerais a serem adotadas pela pasta quanto à divulgação da lista com os casos […]

Anatel publica novos requisitos técnicos para serviços de radiodifusão

Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, em evento online, os requisitos técnicos aplicáveis aos serviços de radiodifusão. Com a publicação dos requisitos técnicos, foi regulamentado o uso de 60 canais novos para o serviço de FM que possibilitarão a conclusão do processo de migração de rádios AM para FM. “Os requisitos também […]