Ministro das Comunicações visita sede da Abratel e concede entrevista à RecordTV

Em pauta, os principais desafios das comunicações na atualidade Nesta terça-feira (14), o Ministro das Comunicações Fábio Faria visitou a sede da Abratel, em Brasília/DF, e concedeu entrevista à associada RecordTV. Durante o encontro, o presidente Márcio Novaes e o diretor-geral Samir Nobre apresentaram os trabalhos realizados pela Associação e trataram sobre as pautas do […]
Decreto amplia prazo para suspensão de contratos e redução de jornada

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia da Covid-19. O decreto Nº 10.422, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, entra em vigor hoje (14) e […]
Abratel e entidades unidas pela derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha

A Abratel se uniu a várias outras entidades para pressionar o Congresso a derrubar o veto presidencial sobre a desoneração em folha para 17 setores da economia até o fim de 2021. O documento, assinado por 36 entidades, foi encaminhado na última quinta-feira (9) ao presidente do Congresso Nacional, David Alcolumbre, e ao presidente da […]
Abratel apresenta as prioridades da radiodifusão para o Minicom

Em reunião com o ministro Fábio Faria, a Associação apresentou as principais pautas regulatórias do setor Na última quarta-feira (1º), a Abratel e Abert se reuniram com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, para apresentar as principais pautas regulatórias do setor de radiodifusão. Na oportunidade, o presidente da Abratel fez questão de destacar o […]
Alterações nas eleições municipais: apresentadores pré-candidatos podem permanecer no ar até 10 de agosto

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A mudança se deve à pandemia causada pelo novo coronavírus. As novas datas para o pleito serão dias 15 de novembro para o primeiro turno e 29 de novembro […]
Novos parâmetros para sintonia de satélite da “Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) emitiu comunicado aos radiodifusores informando que, a partir do dia 6/7/20, próxima segunda-feira, a sintonia de seu satélite, inclusive para transmissão do programa “A Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias, seguirão os novos parâmetros abaixo: Satélite: Star One C2 70°W Frequência de descida: 3775,75 MHz Polarização: Horizontal Simbol […]
João Luiz Faria Netto é reeleito para a presidência do Conar

O advogado João Luiz Faria Netto foi reeleito nesta quarta-feira (1º) como presidente do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Ele fica no posto até julho de 2022 – esse será o terceiro mandato do advogado à frente da entidade. Faria Netto terá ao seu lado Sérgio Pompílio, Luiz Lara e Antonio Carlos de Moura […]
Abratel participa de reunião com o presidente do TSE sobre combate à desinformação

Encontro realizado por videoconferência reuniu instituições que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado pelo TSE “Queremos coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira […]
Atuação da Abratel: Minicom estende suspensão dos prazos processuais

O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, nesta quarta-feira (1º), a portaria Nº 2.800 que estabelece, no âmbito da Secretaria de Radiodifusão (SERAD), a suspensão de prazos processuais administrativos e do atendimento ao público até 31 de julho de 2020. O ministro Fábio Faria prorrogou os prazos previstos nos arts. 1º e 2º da Portaria nº 1915/2020/SEI-MCTIC, de 28 […]
Nota Conjunta Abratel e Abert | Propaganda partidária gratuita

A Associação Brasileira Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) acompanham, com preocupação, as discussões em andamento no Congresso Nacional para restabelecer a obrigatoriedade de transmissão da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (PLS 4572/19). A lei 13.488, de 6 de outubro de 2017, que […]