Fontes da Anatel informam que não só a TIM pagou à vista pela faixa de 700 MHz, conforme comunicado lançado hoje ao mercado. Claro e Vivo também já fizeram o depósito à vista ou informaram que estão depositando integralmente o valor devido. Apenas a Algar Telecom preferiu seguir à risca as regras do edital, e depositou 10% do valor ofertado. Com isto, o governo deve ter arrecadado R$ 5,060 bilhões. Nenhuma empresa quis pagar pelo menos mais R$ 200 milhões cada uma para poder reutilizar a faixa de 1,8 GHz e cumprir metas do leilão de 2,5 GHz, pois as obrigações acabaram sendo pesadas demais. Conforme as fontes, a Claro pagou 100% da fatura. TIM e Vivo pagaram 97% da conta e Algar pagou só a primeira parcela, também com a contestação.
Os depósitos também foram diferenciados entre aquelas que pagaram à vista. A Telefônica/Vivo, a primeira a fazer o pagamento, e a TIM pagaram 97% do valor cobrado, pois questionaram na justiça os R$ 60 milhões a mais para cada uma que a Anatel teria cobrado. A Anatel afirma que seus cálculos estão certos, e que foram referendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As empresas argumentam que a diferença a mais cobrada pelo órgão regulador refere-se a uma base de cálculo que não está prevista no edital (ganhos com impostos pela antecipação do pagamento), e por isto foram à justiça.
A surpresa vem com a Claro, que, mesmo também reclamando do valor cobrado pela Anatel, pagou 100% da fatura. Fontes do grupo informam, porém, que a empresa vai questionar na justiça a diferença dos 3% a mais, só que traçou uma outra estratégia em relação aos concorrentes.
A Algar, por sua vez, questionará a diferença e, mesmo com os juros altíssimos que a agência está cobrando, preferiu depositar apenas os 10% previstos e parcelar os demais desembolsos em cinco anos.
Arrecadação
No leilão, soma do valor ofertado pelas quatro operadoras, – que arremataram três licenças nacionais e uma regional – foi de R$ 5,85 bilhões. (Claro, R$ 1,947 bi; TIM, R$ 1,947 bi; Vivo R$ 1,927 bi; e Algar R$ 29,5 milhões). Mas a Anatel teve que descontar desta conta a parcela que caberia à Oi, de quase R$ 900 milhões para integrar o fundo que vai remunerar os radiodifusores para deixaram o espectro de 700 MHz.
Assim, o dinheiro depositado – muito bem-vindo para o Tesouro Nacional, que está enfrentando sérias dificuldades para fechar o caixa do ano– foi de cerca de R$ 1,650 para TIM; R$ 1,650 para a Vivo; R$ 1,72 para a Claro e R$ 2,6 milhões para a CTBC.
Tele Síntese
Miriam Aquino
