Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Anatel realiza sorteio de relatores

A Anatel realizou nesta quinta-feira, 18, o sorteio de relatores de matérias a serem deliberadas futuramente pelo Conselho Diretor. A próxima reunião acontece na segunda-feira, 22.

As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, com transmissão ao vivo pela internet e intranet (clique aqui).

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Anatel

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp