Após uma semana de conversas exclusivas, a Oi divulgou no início da noite desta segunda-feira, 8, a aprovação do Conselho de Administração da empresa pela venda dos ativos da PT Portugal para a francesa Altice. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia confirma que foram finalizadas as formalidades de aprovação dos termos para a alienação da integralidade das ações da PT Portugal, “envolvendo substancialmente as operações conduzidas em Portugal e na Hungria”, de acordo com o texto do fato relevante. Agora, a venda desses ativos depende de aprovação da Portugal Telecom SGPS em assembleia geral de acionistas ainda sem data marcada.
Caso aprovada, a Altice pagará à Oi o correspondente a 7,4 bilhões de euros, com ajustes de caixa e dívida, incluindo a previsão de um pagamento diferido de 500 milhões de euros relacionado à “geração futura de receita da PT Portugal”. O comunicado afirma que o preço sofrerá ainda ajustes usualmente adotados em operações similares de acordo com a posição de caixa do ativo no momento da finalização da operação.
Está prevista a reorganização societária para delimitar os negócios que serão alienados e separar os investimentos da PT Portugal que não estarão na transação, incluindo participações na Africatel, na Timor Telecom e a dívida da RioForte, os quais são “objeto de permuta com a PT SGPS por ações da Oi, ainda sujeita à aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários”. Estará de fora ainda todo ou parte do endividamento da PT Portugal.
A conclusão da operação dependerá, além da assembleia da Portugal Telecom SGPS, de autorizações de entidades regulatórias. No fato relevante enviado à CVM, a Oi reafirma que “segue com o objetivo de reforçar sua capacidade financeira de forma a manter o seu propósito de protagonizar o movimento de consolidação no mercado de telecomunicações no Brasil”.
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