O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) se reúne nesta segunda-feira (7), às 9h, para promover o “Seminário sobre Educação Midiática e Informacional no Brasil – um olhar a partir da perspectiva da Unesco”.
Coordenador do seminário e membro do CCS, o professor Ismar de Oliveira Soares explicou que o evento pretende debater a educação unida à comunicação e à tecnologia, a fim de que os jovens possam usar esses recursos de forma mais adequada.
– A educação para a comunicação e informação é justamente uma possibilidade que se tem de as pessoas conhecerem esses recursos e, a partir do conhecimento e de uma decisão de usar esses recursos para uma construção social mais adequada aos desejos e necessidades das pessoas, possamos garantir o que a Unesco defende, que é o direito de expressão – afirmou Ismar Soares em entrevista à Rádio Senado.
O seminário contará com os palestrantes Raquel Paiva, do Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária da UFRJ; Clarice Villari e Maria Eduarda Silva de Oliveira, alunas, respectivamente, do Colégio Dante Alighieri e da EMEF Casa Blanca da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Sandra Zita Silva Tine, do Ministério da Educação; e Alton Grizzle, da Unesco.
De acordo com Ismar de Oliveira Soares, a presença de jovens no seminário mostra que as crianças e adolescentes, quando dominam esses instrumentos pela educação, têm o que dizer. Ele explicou que foi feito um trabalho conjunto entre as crianças e adolescentes das duas escolas, sendo uma privada e a outra pública, e as alunas vêm mostrar ao CCS, à Unesco e ao MEC esse trabalho.
– O que elas vêm trazer é a importância de os próprios jovens estarem inseridos em projetos que possibilitem que eles tomem ciência da importância desses instrumentos e, a partir disso, fazerem uso desses instrumentos a partir de projetos que eles desenhem. Então, eles têm propósitos, eles têm objetivos e eles estão conseguindo esses objetivos a partir dessa educação – disse.
À tarde, o Conselho de Comunicação Social se reúne a partir das 14h para apreciar seis relatórios das comissões destinadas a apreciar projetos de lei do Congresso Nacional e assuntos relacionados à comunicação social. O primeiro deles trata de projetos de lei relacionados a bloqueios de sites e aplicativos. O segundo é sobre o PL 4.451/2008, que trata de normas de julgamento das licitações para outorgas de concessões e permissões de serviços de radiodifusão e da MP 747/2016, relativo ao processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
O terceiro relatório trata da definição do Seminário “Os Efeitos da Crise Econômica sobre o Setor da Comunicação Social no Brasil”. O quarto é sobre as retransmissoras de televisão. O quinto trata da análise do documento produzido pela Agência Nacional de Telecomunicações a respeito da arrecadação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
O último relatório da pauta trata do PL 2.611/2015, que possibilita adaptar as outorgas dos serviços de TV por assinatura para serviços de radiodifusão de sons e imagens.
As reuniões do Conselho de Comunicação Social serão realizadas na sala 3 da ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado
