O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Edinho Silva, foi questionado por parlamentares na Câmara, nesta quarta-feira (13), sobre os critérios de distribuição de publicidade oficial nos veículos de comunicação.
A Secom é o órgão responsável pela comunicação do Executivo federal. O ministro, que assumiu as funções no fim de março, não especificou aos deputados quais são os critérios, mas afirmou que são técnicos e podem ser alterados.
“Temos que ir atualizando os critérios técnicos de acordo com a mudança da realidade – como, por exemplo, o crescimento da internet. Hoje é impossível não pensar em uma política de comunicação sem considerar a importância da internet e das redes sociais”, disse Edinho Silva, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para explicar suas metas à frente da secretaria.
Internet e redes sociais
O ministro pediu sugestões de aprimoramentos à comissão. Ele explicou que o orçamento da Secom para este ano é de R$ 330 milhões e, desse montante, a intenção do governo é aumentar para 15% a participação da internet e das redes sociais na fatia de distribuição de verbas para publicidade oficial.
Edinho Silva explicou que as decisões de investimentos em anúncios oficiais da secretaria são norteadas por pesquisa de audiência em 4,2 mil municípios. O líder do DEM, deputado Medonça Filho (PE), questionou o ministro sobre uma nota publicada pelo jornalista Claudio Humberto no início da semana, segundo a qual Edinho Silva teria dado ordem às agências de propaganda a serviço do governo para atuar nas redes sociais a fim de melhorar a imagem da presidente da República. O serviço estaria sendo feito na agência Click, no Edifício Varig, em Brasília.
Silva respondeu: “O que é institucional está sob a gestão da Secom. Somente o institucional.
Institucional é o governo federal, é impessoal, mas a pessoa da presidente, os ministros, o ataque à oposição… não estão, lhe asseguro”.
O deputado insistiu: “E pode estar fugindo ao seu controle que esse espaço físico esteja sendo usado como plataforma de promoção pessoal paga com recursos públicos?” E o ministro respondeu: “Impossível, lhe asseguro que não”.
Posição ideológica
O ministro afirmou a intenção de ampliar os contatos com as empresas de comunicação, independentemente de posição ideológica, e disse que a Secretaria de Comunicação é contra o controle de conteúdo.
“Estou indo a todos os veículos, absolutamente todos, para dizer que a Secom está de portas abertas, que a Secom vai se posicionar o tempo todo na valorização da liberdade de imprensa”, disse. “A liberdade de imprensa é uma vitória da democracia, é um valor, um pilar da democracia, e temos que zelar por ela o tempo todo.”
Regionalização
Edinho Silva também defendeu a regionalização dos meios de comunicação: “Eu não tenho nenhuma dúvida em relação a isso, de que é necessário um aprimoramento dos critérios para que cada vez mais haja reconhecimento e valorização da comunicação regional”.
O ministro afirmou que o orçamento da TV Brasil para este ano é de R$ 50 milhões e, a exemplo da Secom, os recursos devem sofrer contingenciamento. Ele informou que está em discussão um novo modelo para a TV Brasil, de modo que a emissora cumpra com mais eficácia sua função social.
Ele observou ainda que pode ser interessante a ideia de flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, desde que as características de cada região sejam respeitadas e que o programa não seja veiculado de madrugada, por exemplo.
