A Abratel informa que a propaganda eleitoral será transmitida no rádio e na TV até hoje (3), quinta-feira. O espaço obrigatório nas emissoras retornará nas cidades com segundo turno a partir de 11 de outubro e irá até 25 do mesmo mês.
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta-feira. No entanto, de acordo com o artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
As eleições municipais de 2024 estão marcadas para ocorrer no domingo, dia 6 de outubro. O segundo turno acontecerá, nas cidades onde houver, no dia 27 do mesmo mês.
O período em que ocorre a propaganda é divulgado pela Justiça Eleitoral, que divide o tempo para os cargos em disputa de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Vale ressaltar que, a partir desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar até dez minutos diários de tempo das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e instruções destinados à orientação das eleitoras e dos eleitores.
Esses minutos poderão ser utilizados de forma contínua ou não, e podem ser somados e usados em dias não consecutivos. Parte desse tempo poderá ser cedida, a critério do TSE, aos tribunais regionais eleitorais (TREs), com o intuito de ampliar a divulgação das informações necessárias durante o período eleitoral.
