Depois de uma longa tramitação na Câmara dos Deputados, a Lei das Antenas (PL. 5.013/2013), “oficialmente” ainda não tramita no Senado Federal, embora tenha sido remetido pela Câmara à sua Casa de origem no dia 10 de junho. Isso porque só depois de ser lido em Plenário é que o projeto ganha seu despacho e inicia sua tramitação na Casa de origem.
Pelo calendário acertado pelos líderes partidários da Câmara e do Senado, as chances são pequenas de o projeto ser lido em Plenário e aprovado antes do recesso de meio de ano. Em função da Copa do Mundo, não estão previstas sessões do Plenário do Senado em dias de jogos do Brasil nem em dias de jogos em Brasília.
Assim, de acordo com o calendário, haverá nove sessões deliberativas em três semanas antes do recesso, que se inicia no dia 18 de julho. O clima no Congresso, entretanto, é mais de festividade do que de trabalho. Essa semana, por exemplo, o presidente Renan Calheiros marcou apenas sessão de debates, embora o calendário indicasse sessão deliberativa nesta terça, 24, e na quarta, 25.
Assim que o projeto for lido em Plenário, deverá ser distribuído para as mesmas comissões nas quais tramitou da primeira vez na Casa, no caso a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Meio Ambiente (CMA), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), sendo que a tramitação poderá ser simultânea, a fim de dar celeridade ao processo.
Teletime
Helton Posseti
