O Brasil segue dando passos largos para efetivar a digitalização do sinal de TV. Nos estados da Paraíba e Maranhão, 155 cidades, que contam apenas com a televisão analógica, solicitaram adesão ao Digitaliza Brasil – o programa foi criado pelo Ministério das Comunicações (MCom) para levar sinal digital a mais de 1,6 mil municípios que ainda não possuem a tecnologia. O número corresponde a 96% dos municípios aptos à digitalização nos dois estados.
Ao todo, foram 161 cidades convocadas no edital da fase 1.2 do Digitaliza, que encerrou o prazo na última sexta-feira (27/8). Além das prefeituras, também manifestaram interesse em fazer a transição as emissoras de televisão que atuam em 154 municípios. O início da transmissão digital nas localidades está previsto para o fim do ano.
Com as novas solicitações, chega a 252 o total de cidades que já solicitaram a adesão e agora estão muito perto de receber toda a infraestrutura para transmissão no formato digital. Nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, todas as 97 cidades convocadas já manifestaram interesse.
Equipamentos e instalação sem custos — O próximo passo é a qualificação de municípios e emissoras interessadas, ou seja, será verificado se quem aderiu também cumpre os requisitos técnicos. Em seguida, será feita a assinatura do Termo de Adesão com o MCom, para que as cidades possam receber — sem qualquer custo — os equipamentos e a instalação da infraestrutura para digitalização do sinal analógico. Nessas localidades, as famílias com baixa renda que atendam critérios pré-estabelecidos ainda vão receber kits conversores, para sintonizar a TV digital mesmo sem precisar trocar seus aparelhos de televisão.
A meta do MCom é concluir o processo de digitalização dos 1.638 municípios até o fim de 2022. Mais de 23 milhões de brasileiros serão beneficiados com a chegada da TV digital, um serviço aberto e gratuito que proporciona mais qualidade de som e imagem, além de diversidade na programação de TV. Outro benefício é a recepção do sinal em aparelhos móveis e portáteis, como celulares e tablets.
Novos canais digitais — A portaria que criou o Digitaliza Brasil esse ano também regulamentou a simplificação do processo de consignação e autorização de canais digitais. O objetivo é garantir a continuidade do serviço de retransmissão de TV com tecnologia digital. Assim, quando o serviço passar a funcionar nas cidades, a população já terá, de imediato, acesso a canais no formato digital. Todas as cidades contempladas pelo Digitaliza Brasil poderão sintonizar a programação da TV Câmara, mantida pela Câmara dos Deputados, e da TV Brasil, feita pela Empresa Brasil de Comunicação.
Texto: Ascom/Ministério das Comunicações
