O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na última sexta-feira (8), a Portaria MCOM nº 11.476, com os prazos de encerramento das transmissões analógicas da TV aberta.
Na noite de quinta-feira (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Pasta retificou a portaria e atualizou o número de cidades contempladas.
Com os ajustes, a primeira etapa, com desligamento previsto para hoje, 15 de dezembro de 2023, abrange 2.933 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação.
A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla agora 1.265 cidades que não estão totalmente digitalizadas e as que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.
Desta forma, 254 cidades que estavam com desligamento previsto para hoje (15), foram realocadas para 2025. Além disso, seis novos municípios foram incluídos na segunda etapa.
Em nota, o MCom reitera que “o adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão”.
