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Meta da Anatel para Internet brasileira é de 1 Gbps de velocidade média até 2027

Meta da Anatel para Internet brasileira é de 1 Gbps de velocidade média até 2027

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Data: 22/11/2022
Veículo: Teletime

A Anatel aprovou o plano estratégico para o quinquênio 2023-2027 (clique aqui para ler a íntegra). Segundo divulgou a agência nesta segunda-feira, 21, o documento traz um foco sobretudo no acesso à banda larga e nos desafios regulatórios com os serviços over-the-top (OTT). Isso está traduzido na nova identidade institucional do órgão agora traz o propósito de “conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos”.

Foram estabelecidas sete metas a serem atingidas até 2027, que envolvem ampliar a cobertura 5G para mais da metade da população brasileira, aumentar a velocidade média da banda larga fixa para 1 Gbps e conectar todos os municípios com backhaul de fibra. Confira:

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No plano, a Anatel coloca como desafios para os próximos anos fatores externos, como a chegada do 5G, uma possível incorporação dos serviços postais em caso da privatização dos Correios (que pode não acontecer no governo Lula) e a “ascensão dos serviços OTT“. Neste último caso, a agência ressalta a própria restrição legal no escopo de atuação e “possíveis divergências entre as normas que regem a oferta de conteúdos por radiodifusão, TV por assinatura e OTT”. 

“Sob o ponto de vista da atividade de regulação, agências reguladoras do mundo todo e diferentes setores têm se deparado com a necessidade, cada vez mais premente, de adotar uma regulação ágil e responsiva, acompanhando o ritmo de inovação do mercado e buscando a cooperação regulatória, na medida em que novos produtos e serviços convergem, combinando características de mais de um setor. Esse cenário requer que as autoridades regulatórias envolvidas estejam prontas para atuar de forma conjunta e articulada”, destacou o plano.

Pilares

O documento está alinhado a outras iniciativas de planejamento governamental como o plano plurianual (PPA) e políticas públicas como a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD). A Anatel diz que foi elaborado “a partir da análise de cenários prospectivos, das incertezas críticas e das tendências que deverão moldar as telecomunicações e os usos da conectividade no médio e no longo prazo”.

A estratégia está baseada nos pilares inovação, segurança regulatória, foco em resultados para a sociedade e efetividade e construção participativa. Por sua vez, a identidade e a estratégia em si tiveram como base a promoção da oferta do acesso e da demanda ao acesso. “A partir da execução do planejamento, pretende-se colocar o Brasil no G20 digital“, declara a agência.

Além de promover a banda larga, o plano da Anatel também tem como objetivo o “desenvolvimento de mercados dinâmicos”, a qualidade dos serviços e fomentar a “transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”. Nesses recortes, há 15 objetivos de processos. São eles:

  • Infraestrutura e qualidade:
    • Viabilizar o acesso físico e a qualidade dos serviços a todos;
    • Viabilizar a expansão e a implantação da infraestrutura da rede de base;
    • Garantir o cumprimento de obrigações regulatórias;
    • Proteger as infraestruturas críticas da conectividade.
  • Dinamismo do mercado:
    • Garantir a adequabilidade da definição do mercado;
    • Garantir equidade no acesso e nas regras aplicáveis aos agentes;
    • Promover uso eficiente dos recursos escassos;
    • Promover a atratividade e a sustentabilidade do setor pela modernidade da regulação;
    • Promover o acesso econômico dos usuários.
  • Modernidade, transformação digital, inovação e sociedade:
    • Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes;
    • Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores;
    • Promover a modernização da tecnologia de forma isonômica e transparente.
  • Gestão Interna
    • Promover a oxigenação e capacitação de servidores;
    • Garantir a transparência e a gestão interna adequada;
    • Garantir a adequabilidade da infraestrutura interna e das TICs.
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