São Paulo – Maior penalidade aplicada foi no valor de R$ 15.120,00
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações divulgaram, nos últimos dias, a aplicação de sanções de advertência e multa a dezenas de emissoras de radiodifusão. Assim, por exemplo, no dia 28, a Gerência Regional na Bahia e Sergipe da Anatel publicou decisões sancionando 21 entidades executantes do serviço de radiodifusão, sendo 6 delas comunitárias.
A Associação dos Moradores do Aracruz – AMA, executante do serviço de radiodifusão comunitária em Barreiras (BA), recebeu multa no valor de R$ 1.980,00 por alterar as características técnicas da estação sem prévia anuência do Ministério das Comunicações. Já a maior penalidade aplicada à executante do serviço de radiodifusão sonora foi no valor de R$ 15.120,00 por violação a diversos dispositivos do RTFM e do RLEC.
Na quarta-feira (dia 30), foi a vez da Gerência Regional em Minas Gerais divulgar diversas penalidades, inclusive 8 multas ao município de Mantena (MG), cada uma delas no valor de R$ 2.175,00. No mesmo dia, o Ministério das Comunicações também divulgou a sanção de 6 emissoras, incluindo executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Fortaleza (CE), que recebeu multa no valor de R$ 23.029,34 por, supostamente, “transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico”.
Por fim, no último dia 4 (segunda-feira), foi a vez da Gerência Regional da Anatel em São Paulo divulgar a aplicação de 46 penalidades de multa, sendo a mais elevada no valor de R$ 14.400,00 à Rádio Clube de Itapetininga Ltda.
Com informações do Boletim Informativo Moura & Ribeiro
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Carlos Massaro
