Data: 22/9/2022
Veículo: Teletime
O segmento de operadoras móveis virtuais (MVNOs) deve começar a receber acompanhamento mais intenso da Anatel a partir da possível inclusão como mercado relevante no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), atualmente em discussão interna na agência.
A possibilidade foi reportada pelo conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, durante evento do portal Tele.Síntese realizado nesta quarta-feira, 21. “Vamos passar a acompanhar [MVNO] de maneira oficial e mais consistente, administrando remédios que porventura sejam necessárias para que funcione de maneira competitiva“, apontou o conselheiro.
Ainda segundo Coimbra, as relações atuais entre detentoras de infraestrutura e MVNOs trazem alguns “elementos contratuais claramente anticompetitivos, o que levou a agência a entender que precisa do acompanhamento”. Com a inclusão no PGMC, parâmetros como preço de ofertas no atacado podem ser regulados.
5G
A intenção expressa pelo conselheiro reflete a preocupação da Anatel com a concentração no mercado móvel após a venda da Oi móvel para as principais concorrentes. “Temos um desafio grande”, apontou Coimbra. “A competição a princípio diminuiu no segmento móvel, mas o edital 5G foi capaz de trazer novos competidores para compensar essa redução de agentes com a reestruturação da Oi”.
Neste sentido, a aplicação dos remédios pró-competição no bojo da operação foram destacados como forma a garantir que usuários das entrantes “não fiquem ilhados” no começo das novas operações. Além das ofertas de roaming em fixação pela Anatel, a possibilidade de acesso por provedores às faixas de frequência abaixo de 1 GHz envolvidas na operação da Oi móvel é outro tema trabalhado pela agência.
