Associação Brasileira de Rádio e Televisão

ABTA pede igualdade regulatória para todos os serviços de TV

Em coletiva de imprensa, Oscar Vicente Simões de Oliveira, presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) se queixou das diferenças entre os diferentes prestadores de serviços de TV, principalmente dos novos serviços realizados via Internet que entraram no mercado brasileiro nos últimos tempos. O evento serviu para que apresentar a Feira e Congresso […]

Dilma nomeia quatro novos nomes para o Conselho Consultivo

A presidente Dilma Rousseff nomeou quatro novos integrantes para o Conselho Consultivo da Anatel. Com as nomeações, publicadas nesta segunda, 29, no Diário Oficial da União, o Conselho Consultivo passa a funcionar com seu quadro de 12 membros completo. Havia três vagas no colegiado, mas a presidenta nomeou também um substituto para a vaga ocupada […]

Cronograma do switch-off sai na próxima semana; em 2015, 1,6 mil cidades podem ficar só com digital

O cronograma de desligamento da TV analógica deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) na semana que vem. A informação é do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins. Conforme o decreto publicado nesta terça, 30, o switch-off será escalonado, com início em 2015 e término em 2018. De acordo […]

Governo mantém subsídio para compra de conversor ou TV digital

Os brasileiros mais pobres vão ganhar subsídios em dinheiro para a compra de conversores ou televisores digitais, com vistas ao desligamento das transmissões analógicas a partir de 2015. Um cronograma completo, com o gradual desligamento das cidades do país até 2018, deverá ser divulgado na próxima semana. “O cronograma vai definir a forma de subsídio, […]

Governo publica decreto que antecipa o switch off

O decreto que antecipa o desligamento do sinal analógico para início em 2015 foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Ficará a cargo do Ministério das Comunicações o cronograma oficial do switch off. “O Ministério das Comunicações estabelecerá cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de […]

Paralisação da licitação de 3,5 GHz pode ser boa para os pequenos, diz Abrint

A Abrint, associação que representa os provedores regionais de Internet, acredita que o arquivamento da proposta de edital da faixa de 3,5 GHz pode ser boa para as pequenas empresas. Isso porque, de acordo com o presidente da associação, Basilio Perez, a intenção do relator da matéria, o conselheiro interino Roberto Pinto Martins, demonstrada em […]

Alterada regra para desoneração de smartphones

Brasília, 26/7/2013 – O Ministério das Comunicações alterou uma das exigências que as empresas deverão cumprir para obter os benefícios fiscais concedidos pelo governo para smartphones. A portaria nº 222, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, abre a possibilidade de que os aplicativos desenvolvidos no Brasil, em vez de virem “embarcados” no aparelho, sejam disponibilizados por […]

Senadores defendem derrubada de veto ao fim da multa de 10% do FGTS

Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Paulo Paim (PT-RS) dizem acreditar que o Congresso vai derrubar o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto que extinguia a multa adicional de 10% do FGTS em caso de demissão sem justa causa (PLS 198/2007 – Complementar). Segundo o governo, o fim da multa causaria perda de R$ 3 bilhões […]