Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Genildo Lins é nomeado interinamente secretário-executivo do MiniCom

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica vai acumular as duas funçõesF Brasília 1º/7/2013 – Foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União a nomeação do novo secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Genildo Lins, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom desde janeiro de 2011, substitui interinamente Cézar Alvarez. Lins vai acumular as duas funções. […]

Senado aprova novas regras para arrecadação de direitos autorais

Proposta que dá mais transparência à atuação do Ecad vai agora para apreciação da Câmara Com a presença de grandes nomes da música brasileira, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em dois turnos e em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição […]

Abratel pede adiamento do switch-off em Brasília

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) encaminhou na última terça, 2, um documento ao Ministério das Comunicações (Minicom) solicitando o adiamento do switch-off da TV analógica nos grandes centros urbanos e, em especial, no Distrito Federal. A entidade destacou a importância de um diálogo entre autoridades e radiodifusores a respeito da antecipação do […]

Presidente da Abratel assume o comando da Rede Record

O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa, é agora o novo presidente da Rede Record no lugar do executivo Alexandre Raposo. A mudança faz parte do novo planejamento estratégico da rede para os próximos anos. “Luiz Cláudio assume a Presidência da Record com a missão de ampliar a representatividade […]

Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara

Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em dois turnos e em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados. […]

Desembargador reafirma a vitória da Abratel sobre o horário de exibição da Voz do Brasil

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian do Tribunal Regional Federal (TRF 1º Região) indeferiu a apelação da União contra a decisão de autorizar as emissoras a veicularem o programa “A Voz do Brasil” no horário local dos estados, resultado de uma luta que a Abratel empreendia desde 2004. No ano de 2007, a Abratel conseguiu […]

Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa

quatro carteiras de trabalho empilhadas em cima de uma mesa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. A matéria, aprovada por 315 votos a 95, será enviada à sanção […]

Abratel solicita o adiamento do switch-off

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) encaminhou hoje (3) um documento ao Ministério das Comunicações (Minicom) solicitando o adiamento do switch-off nos grandes centros urbanos e, em especial, no Distrito Federal. A entidade destacou a importância de um diálogo entre autoridades e radiodifusores a respeito da antecipação do apagão do sinal analógico para […]

Rádios comunitárias ganham novo prazo para renovar outorgas vencidas

Rádios comunitárias de todo o Brasil vão ganhar uma nova chance para pedir a renovação de suas outorgas. O Ministério das Comunicações estabeleceu prazo até 30 de novembro para que as cerca de 600 emissoras que estão com autorizações vencidas regularizem sua situação.A medida faz parte de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, […]