O projeto que prevê a criação de prêmios para valorizar a luta pela liberdade de imprensa está pronto para entrar na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. De autoria do parlamentar Jayme Campos (DEM-MT), os dois títulos de reconhecimento – “Jornalismo Roberto Civita” e “Personalidade Jornalística do Ano Ruy Mesquita” devem ser concedidos a quem se destacar na área.
Segundo a Agência Senado, Campos explica na petição da proposta que a ideia é valorizar o trabalho daqueles que, em busca da informação, “arriscam diariamente suas vidas, desvendando e publicando reportagens que contam a história de nossa comunidade”.
Para o senador, muitas coberturas jornalísticas “contrariam interesses poderosos ou desvendam falcatruas e casos de corrupção envolvendo autoridades que deveriam zelar pelas liberdades democráticas”. “A nosso ver, comemorar a liberdade de imprensa significa reconhecer, proteger e incentivar a produção intelectual dos jornalistas brasileiros”, afirma. Os patronos escolhidos representar a mídia nacional.
Roberto Civita foi diretor do Grupo Abril e fundador da revista Veja. Já Ruy Mesquita foi diretor do jornal O Estado de São Paulo, um dos principais veículos do país. Relator do projeto, Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou parecer favorável à matéria. Entretanto, pediu a conversão da proposta em Projeto de Resolução do Senado (PRS), por se tratar de assunto que compete à Casa definir.
No formato anterior, ele passaria por uma comissão constituída por representantes da Presidência da República, da Câmera dos Deputados e da sociedade. Só que, a partir do que foi decidido, ele será avaliado apenas no Senado. O relatório prevê que os critérios para a premiação sejam estabelecidos por um colegiado instituído por 11 senadores, indicados conforme a proporção partidária existente.
O grupo de parlamentares ficará encarregado de examinar as propostas de recomendação de candidatos os prêmios e submeterá ao Presidente da casa até cinco nomes de líderes da sociedade civil para que também participem da escolha dos agraciados. A cerimônia de entrega seria realizada em sessão especial na semana do Dia Nacional de Liberdade de Imprensa (7 de junho).
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Redação
